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Nota de repúdio do Movimento Xingu Vivo Para Sempre sobre a Licença de Instalação

SERIA CÔMICO, se não fosse trágico: em plena semana do meio ambiente, às vésperas do Dia Internacional em Defesa da Amazônia, o Ibama concedeu a Licença de Instalação (LI) para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte.

ESTA LICENÇA É CRIMINOSA. O Ibama admite que as condicionantes da Licença Prévia (LP) não foram realizadas. Estas condicionantes eram exigências para que a Licença de Instalação fosse emitida. Menos de 2% dessas obras foram concluídas.

TODO O PROCESSO é irregular. A licença foi concedida com base nas informações coletadas pelo Ibama, em vistoria realizada na região entre os dias 12 e 14 de maio deste ano.

A ÚLTIMA VISTORIA do Ibama foi guiada pela Nesa, sem nenhum tipo de controle externo e independente. Era a empresa e o governo regulando a si próprios. Não foi permitido à sociedade civil organizada, às comunidades ameaçadas e aos Ministérios Público Estadual e Federal acompanhar a vistoria. Em outras palavras, a vistoria do Ibama foi agendada, pautada e acompanhada pela empresa que está sendo fiscalizada, o que caracteriza claramente um conflito de interesses.

Também, a reduzida equipe do Ibama esteve na região por apenas quatro dias. Somente a cidade de Altamira tem extensão de 160 mil km2. Ou seja: a região por onde estão espalhadas as condicionantes que o Ibama deveria averiguar equivale a um Portugal e meio, territorialmente falando. Ou meia Itália. Ou três Suiças. Ou uma Grécia. Em quatro dias.

NA AVALIAÇÃO ANTERIOR do Ibama, de 19 de abril, 59% do total de 103 planos, programas e projetos de mitigação de impactos da NESA apresentavam pendências. Neste mesmo documento, uma análise comparativa do status de  atendimento das 40 condicionantes ambientais em 15 de março e em 11 de abril aponta que, em março, 10 condicionantes não estavam atendidas, 11 parcialmente atendidas, três em atendimento e apenas quatro atendidas. Sobre as demais, a Nesa devia respostas não dadas. Quase um mês depois, o status de atendimento de condicionantes havia mudado em apenas dois itens.

AS AÇÕES ANTECIPATÓRIAS não foram realizadas. O Ibama subverteu o sentido das ações: agora, elas poderão ser realizadas depois do início da construção da obra. Os cronogramas destas ações foram surrealmente adiados para o perído entre dezembro deste ano à julho de 2012.

O SANEAMENTO BÁSICO de Altamira deverá ficar pronto em, no mínimo, seis anos. O problema do esgoto e tratamento de água, já crítico hoje, foi alvo de denúncias através de uma Comissão Especial do Senado Federal e deverá se aprofundar, na medida em que a obra continue.

AS DESINTRUSÕES das Terras Indígenas (TIs) agora ficarão para antes da próxima licença, a de Operação. Ou seja, não são mais uma prioridade, e deverão ser jogadas para o último trecho antes da etapa final da obra.

O GOVERNO FEDERAL diz à sociedade que fique calma, que o Comitê Gestor garantirá a democracia na construção de Belo Monte. Que democracia? Já denunciamos o processo de seleção das entidades sindicais e dos movimentos sociais para o Comitê.
Pior do que isso foi o governo ter falsificado as indicações indígenas. As duas vagas titulares, cada uma com um suplente, foram indicadas arbitrariamente pela Funai de Brasília, sem a consulta prévia dos indígenas. As indicações soam suspeitas de antemão: dois deles, sob ameaça de morte, não deixam suas terras; os outros dois praticamente não falam português. Os quatro não foram consultados, foram simplesmente nomeados.

A LUTA por um outro modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o Brasil já corre em nossas veias há décadas. Esta luta se confunde com a resistência contra grandes empreendimentos a serviço do capital transnacional, como é o caso de Belo Monte.

NÃO RECUAREMOS um centímetro. A cada erro, a cada mentira, aumenta mais nossa indignação e nossa força de lutar. Esta licença é a ante-sala de um crime que nós impediremos que seja cometido, custe o que custar. Não é uma licença falaciosa que nos calará.

4 COMENTÁRIOS

  1. Precisamos distribuir milhões dessas notas, para desmascarar o governo e "seus barrageiros de plantão", quanto ao caráter ilegal desse empreendimento economicamente inviável, socialmente injusto e ecologicamente irresponsável.
    portanto, repassá-la nas nossas redes por email e todos os meios, inclusive imprimindo em gráfica para distribuição aos que não têm acesso à internet.
    À luta gente! Essa Licença de Implantação pode ser derrubada e a barragem ainda pode ser barrada!!!

  2. MUITO ME ENTRISTECE QUE UM GOVERNO E UMA PARTE DE NOSSA NAÇÃO APÓIE A DEGRADAÇÃO DO PRÓPRIO PATRIMÔNIO, VITAL À HUMANIDADE, À SUA RAÇA, HISTÓRIA, CULTURA E RAÍZES, AO INVÉS DE BUSCAR PESQUISAR E, PRINCIPALMENTE, FINANCIAR PROJETOS SUSTENTÁVEIS. CHEGA!!! CHEGA DE DESIGUALDADE! TANTO DINHEIRO SE PERDE EM BRASÍLIA, SUSTENTANDO UM PALÁCIO, COMO SE FOSSE MONARQUIA NOSSO REGIME POLÍTICO… HAJA REI… UMA CONFUSÃO! PRECISAMOS PRIORIZAR O QUE NOS É MAIS IMPORTANTE: NOSSA VIDA, E COM QUALIDADE. QUERO USUFRUIR DE TUDO QUE ME É DE DIREITO, COMO TODO CIDADÃO, E NOSSAS MATAS E FLORESTAS ESTÃO INCLUSAS NESSE TODO, ASSIM COMO NOSSA FAUNA. QUALQUER FORMA DE MANIFESTAÇÃO PACÍFICA É BEM-VINDA. VAMOS FAZER NOSSA PARTE EM NOME DE UM PAÍS, E QUIÇÁ, UM MUNDO MAIS CONSCIENTE.

  3. ESPERAMOS CONSEQUIR VENCER ESTA DESCRAÇA ,QUE ESTA PRESTE A DESTRUIR A BELA OBRA QUE DEUS CRIOU QUE E A NOSSA AMAZONIA,POR CAUSA DE UM CAPITALISMO PORCO, ONDE O RICO VAI FICA MAIS RICO E O BOBRE CADA VEZ MAIS BOBRE. QUE DEUS ABENÇOE AMAZONIA.

  4. ISSO É UM ABSURDO !VAMOS FAZER DE TUDO PARA QUE ISSO NAO ACONTEÇA ESTAMOS COM VOÇES.TODOS FICARÃO SABENDO COMO ESTÁ O GOVERNO DESTE PAÍS!!!!!!!!!!!

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