Início Notícias Revisão de condicionantes pelo Ibama é tão esdrúxula como licença parcial

Revisão de condicionantes pelo Ibama é tão esdrúxula como licença parcial

Em reunião realizada em Altamira na última semana entre técnicos do Ibama e movimentos sociais, representantes do empresariado local, prefeitos, promotores, procuradores e o Consórcio Norte Energia, o órgão se mostrou confuso sobre vários aspectos de suas responsabilidades legais e ignorante quanto ao andamento das condicionantes impostas por ele na concessão da Licença Previa (LP).

O encontro terminou sem que muitas das respostas fossem respondidas. Questionamentos como quais áreas exatamente podem vir a ser alagadas em Altamira ou para onde serão destinadas as pessoas atingidas pela barragem não foram respondidas. “Não temos condição de conhecer todas as áreas e populações afetadas. Nos interessa saber se o que é proposto para a minimização dos impactos é viável ou não”, respondeu Paula Melo, analista ambiental do órgão. De acordo com informações dos participantes, a equipe estava em Altamira para fazer “vistoria de condicionantes para poder dar a licença das instalações iniciais” – por isso mesmo, é importante lembrar ao Ibama o dever de levar a sério a recomendação do MPF, que trata da inexistencia de LI parcial no ordenamento juridico brasileiro.

De acordo com os Ministérios Público Federal e Estadual, o Ibama terá que garantir o cumprimento de todas as condicionantes, já que a viabilidade ambiental da obra está condicionada a essa questão. O Ibama também foi avisado que procuradores e promotores continuarão fazendo uma análise rigorosa do processo e exigirão o  cumprimento da legislação ambiental.

Para os representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), que desde agosto está estudando as condicionantes e seu cumprimento, o mais preocupante foi uma predisposição do Ibama em reavaliar as condições impostas pela LP. “Os técnicos do Ibama comentaram que as condicionantes estão sendo reavaliadas e talvez o órgão volte atrás sobre a exigência de cumprimento de algumas delas”, disse Renata Pinheiro, assessora política do MXVPS.

Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, modificar as condicionantes que justificaram a concessão de uma já irregular Licença Prévia para atender à irresponsabilidade e negligência da Norte Energia, seria um crime brutal por parte do Ibama. É dever do órgão, independente de agendas do setor energético, de promessas de campanha, de interesses econômicos ou de quaisquer pressões políticas, zelar pelo meio ambiente do país. Este e a legislação ambiental são os únicos critérios que devem nortear o Ibama.

Em tempo:
-Pressões já estão aumentando em Altamira com a chegada de muita gente devido ao anúncio da obra, com repercussões sobre os serviços de saúde, educação, saneamento e segurança, já deficientes;
– Existem problemas básicos que não foram resolvidos na fase de EIA/LP, como volume de água necessária para manter a qualidade de vida e integridade de ecossistemas aquáticos na Volta Grande, impactos sobre o Rio Bacajá, cotas do reservatório, falta de análise satisfatória de impactos e medidas mitigatórias sobre a pesca e pescadores, solução de transporte para ribeirinhos para chegar em Altamira, audiências públicas onde pouca chance foi dada à manifestação da sociedade local, etc;
– Ibama não recebeu ainda parecer da Funai sobre a sua opinião a respeito do pedido da LI parcial e cumprimento de condicionantes que seriam necessárias;
– A LP foi escrita às pressas e contém erros, como colocar como competência do empreendedor a criação de um GT interinstitucional do governo para monitorar as condicionantes. O monitoramento deve ser independente.

1 COMENTÁRIO

  1. Hoje ao acabar o segundo dia do seminario sobre barragens na Ufpa,fiquei chocada com o comentarios de pessoas que acreditam que quem e contra Belo Monte e contra o progresso,para terminar alguns amigos meus de partido politico,pessoas que defenderam causas sociais no passado,afiramaram:Se vc e contra Belo Monte ,vc e contra o que nosso partido acredita,pq esse e sonho do presidente e ate 2014 vai existir o começo da Hidreletrica.
    E hoje eu acredito que se vc e politizado significa fechar os olhos a perda de ecosistema e morte anunciada de indigenas e populaçoes tradicionais ,eu prefiro ser ignorante.
    TEMOS QUER IR PARA FRENTE DO IBAMA E GRITARM:BELO MONTE ,NAO!
    VIDA LONGA AO RIO XINGU E A TODOS OS POVOS QUE LA HABITAM!

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