Início Notícias Senado discute obras de Belo Monte

Senado discute obras de Belo Monte

Data: 8 de dezembro de 2010
Veículo: Diário do Pará

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado realizou, ontem, audiência pública para discutir a licença para instalação do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O licenciamento vem causando polêmica, já que o próprio Ibama divulgou dois relatórios divergentes sobre o licenciamento nos quais assegura que não foram cumpridas as condicionantes para o início das obras. Sem a autorização para instalação do canteiro de obras, o Consórcio Norte Energia prevê atrasos no início da construção. O presidente do consórcio, Carlos Nascimento, disse que, caso Belo Monte não entre em operação na data prevista, os prejuízos podem chegar a R$ 116 bilhões. Segundo ele, as demandas dos órgãos ambientais envolvidos têm sido respondidas. A previsão é que a instalação do canteiro de obras se dê no início de 2011.

COMPENSAÇÃO

O executivo do consórcio admitiu aos integrantes da subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte que está com dificuldades para cumprir as ações de compensação ambiental e social na região de Altamira. Elas fazem parte do pacote de exigências do Ibama, que concedeu uma licença prévia para a construção da usina.

Os pareceres do Ibama são taxativos em afirmar que “o não cumprimento das condicionantes, bem como a não realização das ações antecipatórias não fornecem as condições necessárias para o empreendimento começar a se instalar na região”.

Presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a subcomissão vem realizando audiências públicas para tentar resolver os impasses que cercam o início das obras. O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, informou que Ministério Público Federal no Pará é contra a liberação de licenças fracionadas enquanto os responsáveis pelas obras não cumprirem as exigências do Ibama.

“A simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muitos fortes para a região”. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como a saúde, segurança e educação, segundo Cazetta. Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, de acordo com o procurador. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, em Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil, informou.

Cazetta reconheceu dificuldades em se identificar quais das condicionantes são imprescindíveis para o início das obras. Para ele, falta detalhar as medidas necessárias, com informações não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e seus custos.

O coordenador de licenciamento de hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, disse que algumas medidas recomendadas pelo órgão para a instalação do canteiro ainda não foram implementadas. Entre elas, estão reformas nos equipamentos de saúde, educação e saneamento na região de instalação do canteiro de obras; contratação de profissionais de saúde para o município de Altamira e obras de saneamento nessa cidade e em Vitória do Xingu.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Um balanço da situação da Amazônia sob Bolsonaro em tempos da Covid 19

Por Rosa AcevedoNesse momento, alguém morre e será enterrado como mais uma nova vítima da COVID 19 na Amazônia. Milhões sentem os...

Protesto contra Norte Energia na Transamazônica termina com demandas enviadas ao MPF

Depois de cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica na altura do km 27, a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e...

Amazon Communities Protest to Maintain the Xingu River Alive

Foto: Lilo Clareto This Monday morning (11/09), over 150 representatives of fishermen, riverbank communities, family farmers and the...

Comunidades de 5 municípios trancam a Transamazônica por liberação de água no Xingu

Na manhã desta segunda, 9, cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador...