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Governo cassa liminar e Teles Pires vai a leilão

O governo conseguiu derrubar ontem a decisão da Justiça do Pará que impedia o leilão da hidrelétrica de Teles Pires (O Estado de S. Paulo, 17-12-2010).

A cassação da liminar era fundamental para que a operação, programada para esta sexta-feira, não fosse um fracasso. A unidade, que leva o nome do rio onde será construída, é o maior empreendimento da lista de usinas que serão ofertadas.

A queda da liminar foi decidida pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília), desembargador Olindo Menezes, ao avaliar um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na terça-feira, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal do Pará, suspendeu a licença concedida pelo Ibama para a usina, por considerar que os estudos de impacto ambiental da obra continham “falhas graves”.

“A realização do leilão, por si só, não tem a aptidão de acarretar nenhum dano ao meio ambiente”, rebateu o presidente do TRF em sua decisão. “A suspensão do procedimento, a pretexto de salvaguardar o meio ambiente, traduz medida precipitada e excessiva, sem a observância do princípio da razoabilidade.”

Briga
A expectativa do mercado é que a disputa por Teles Pires, que será construída na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, seja acirrada. Além de ser o projeto com maior capacidade de produção de energia do leilão – 1.820 Megawatts (MW)- especialistas destacam outras vantagens.

O projeto da usina integra o complexo hidrelétrico da Bacia do rio Teles Pires, cujo potencial de geração de energia é de 3.697 MW. Para os especialistas, as empresas que ganharem a concessão da hidrelétrica obtêm uma vantagem para a disputa das demais usinas que serão licitadas futuramente na região – apenas a Copel já possui uma concessão rio, a usina Colíder (300 MW), arrematada em leilão este ano.

Outro atrativo de Teles Pires são as características técnicas do projeto, que apresenta menos riscos que as usinas licitadas recentemente pelo governo federal, como Belo Monte (PA) e as hidrelétricas do Rio Madeira (RO). “Os principais diferenciais da usina Teles Pires são: 1.º) o seu significativo tamanho (1,82 mil MW); 2.º) o baixo nível de compensações ambientais; 3.º) o fato de que a futura área de inundação da usina é praticamente inabitada; e 4.º) o seu simples projeto de engenharia”, afirmaram os analistas do Credit Suisse, em relatório aos clientes.

Isso é comprovado pelos números da usina. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento estimado para Teles Pires é de R$ 3,328 bilhões. Isso significa um custo de R$ 1,8 milhão por MW instalado, o mais baixo dos projetos inscritos no leilão. Nos cálculos do Credit Suisse, o investimento médio por MW dos empreendimentos licitados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) este ano – excluindo Belo Monte – é de R$ 3,8 milhões, o que reforça a atratividade de Teles Pires.

Consórcios
Quatro consórcios foram montados para a disputa de Teles Pires. Dois deles contam com a presença de subsidiárias do sistema Eletrobrás: Furnas e Eletrosul serão parceiros da Neoenergia e da Odebrecht no leilão, enquanto Chesf e Eletronorte disputarão em conjunto com a GDF-Suez. O terceiro grupo é formado pela CPFL Energia, Cemig, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O quarto consórcio é composto pela Copel, Triunfo Participações e Investimentos e a Alupar.

A princípio, os consórcios integrados por empresas do grupo Eletrobrás teriam uma vantagem competitiva. Isso porque Furnas e Eletronorte desenvolveram os estudos de inventário do Rio Teles Pires, o que lhes confere um maior conhecimento sobre os empreendimentos e a região. Outro grupo que teria uma vantagem competitiva é o da Copel, já que a futura construção da usina Colíder pode gerar sinergias entre as usinas. Porém, a história recente dos leilões mostra que nem sempre os consórcios tidos como favoritos são aqueles que se sagram vencedores.

“Os quatro grupos são muito fortes, e a disputa ocorrerá em pé de igualdade”, diz a consultora do Núcleo de Estudos Econômico Financeiros da Andrade & Canellas, Thaís Mélega Prandini. Em Jirau (RO), por exemplo, a aposta do mercado era que o vencedor da disputa seria o grupo liderado por Furnas e Odebrecht, que haviam desenvolvido os estudos. No final, quem levou a concessão foi o consórcio da GDF Suez.

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