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Mau negócio: Belo Monte é empreendimento de mega-riscos para investidores, diz estudo

Estará disponível em breve o documento Mega-projeto, Mega-riscos – Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte, elaborado pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e International Rivers – com co-autoria da pesquisadora independente Telma Monteiro e colaboração de especialistas como Philip Fearnside (INPA), Fernando del Moral Hernandez (USP) , Sônia Magalhães (UFPA), Felício Pontes e Claudio Amaral (MPF PA), entre outros -, que traça um panorama dos grandes riscos de Belo Monte e analisa os prejuízos para possíveis investidores.

Além de trazer um resumo das políticas de responsabilidade social e ambiental dos agentes financeiros públicos e privados, que se chocam com as condições de implantação da usina, o documento avalia uma da série de deficiências nos processos de comprovação de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento, apontando erros cometidos, questões não resolvidas e os riscos decorrentes; detalha os riscos de construção e de operação, respectivamente, que qualquer financiador teria que enfrentar no caso de Belo Monte, destacando incertezas e imprevistos relativos aos custos do empreendimento; e analisa os riscos jurídicos e de reputação para investidores públicos e privados em Belo Monte.

Do ponto de vista econômico e energético, de acordo com o estudo, a grande variação dos níveis do rio Xingu fará com que poucas turbinas da usina sejam acionadas no período seco; dependendo do ano e da época, nenhuma delas seria acionada. A ociosidade de operação da usina se expressa nos números de garantia física, obtidos por simulação, em termos equivalentes a uma potência de apenas 39% em média da capacidade instalada, ou quase 4.420 MW, número muito abaixo da capacidade instalada de 11.233 MW divulgada pela Eletrobrás.

De acordo com dois panoramas de construção de Belo Monte, elaborados este ano pelo banco Santander, o primeiro, onde o custo total (CAPEX) é da ordem de $12 bilhões USD (R$ 20 bilhões), o tempo de construção é de cinco anos, e o preço médio da energia fica perto de R$ 78/MWh, o projeto teria um Valor Presente Líquido (VPL) negativo de quase 8 milhões de dólares. No segundo cenário, mais realista, onde o CAPEX é na ordem de $20 bilhões USD (R$ 33 bilhões), o tempo de construção é de 10 anos, e o preço médio da energia fica ainda mais baixo a R$ 65/MWh, o Complexo Belo Monte teria um valor presente líquido negativo de quase $7 bilhões de dólares.

Por outro lado, em grandes empreendimentos que ainda não começarem a ser construídos, muitas análises de riscos contemplam a possibilidade do ajuizamento de ações civis públicas. No caso do Complexo Belo Monte, já existem nove ações judiciais do MPF e outras duas das organizações Amigos da Terra/Kanindé e CIMI, em face dos responsáveis pelo projeto. Caso alguma das ações tenham decisão de mérito no ano 2011 e, em sendo julgada procedente, a obra poderá ser paralisada.

Os elevados riscos financeiros e legais do Complexo Belo Monte têm, ainda, importantes implicações nos riscos de reputação de seus investidores. Nesse caso, os riscos de reputação se relacionam diretamente ao fato de que preceitos legais nacionais e internacionais, relativos à defesa dos direitos humanos e à proteção do meio ambiente, assim como compromissos voluntários de responsabilidade socioambiental, têm sido desconsiderados no decorrer do planejamento e licenciamento ambiental do empreendimento.

O documento será encaminhado para os seguintes agentes financeiros: BNDES, BASA/FNO, Banco do Brasil, CEF, BNB/FNE, Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Santander, Banco Votorantim, Petros, Caixa FI Cevix, Funcef, Bolzano Participações/Previ /Iberdrola, BES Investimento, Caixa Econômica Federal, BNB e FNO. Além disso, também será enviada uma cópia para empresas que estão relacionadas ao projeto, como Andritz e Voith Siemens, Alcoa e Vale, bem como para órgãos públicos como Ministério Público, TCU e membros do Congresso Nacional e, finalmente, para bancos multilaterais como IDB, Banco Mundial e CAF.

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