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AGU derruba liminar contra canteiro de usina Belo Monte

A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal (TRF) a decisão que suspendia a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (Reuters, 03.03.2011).
Na sexta-feira passada, a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença ambiental parcial que autorizava a instalação do canteiro de obras da usina, que deverá ser construída no rio Xingu. O juiz Ronaldo Destêrro, da 9a Vara da Justiça Federal em Belém, avaliou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não tinham sido cumpridas.

Segundo o procurador-geral federal da AGU, Marcelo Siqueira, as condicionantes que não foram cumpridas pelo consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento, referiam-se à licença ambiental para a construção da usina, e não para o canteiro de obras propriamente dito.

“O empreendedor solicitou ao Ibama não licença para construir a usina, mas para poder iniciar a construção dos canteiros preparatórios à construção da usina e o Ibama entendeu que nesta fase apenas algumas das condicionantes deveriam ser cumpridas”, disse Siqueira à Reuters. “Não precisa ser um ato único para todo o empreendimento de uma única vez”, acrescentou.

O procurador-geral federal acredita que, a medida que as obras da usina avancem, novas liminares de suspensão poderão aparecer. “Esse tema desperta muitas paixões, é um debate que já dura 30 anos no Brasil… Fatalmente a cada passo que for dado vai haver resistências, inclusive do Ministério Público Federal”, disse Siqueira, afirmando que a AGU está acompanhando o assunto para poder questionar novas liminares, caso elas surjam.

1 COMENTÁRIO

  1. Mesmo Lula tendo afirmado que essa hidrelétrica não seria enfiada ‘goela abaixo’, tudo indica que é exatamente isso que vai acontecer. Um conjunto de especialistas avaliaram o Relatório de Impacto Ambiental da obra e o consideraram incompleto por subestimar o incremento populacional na região e ignorar os impactos decorrentes da diminuição da água à jusante da barragem, na região conhecida por Volta Grande do Rio Xingu. Pior ainda é o descaso com os povos xinguanos que não tiveram vóz sequer dentro Funai. Além de sobreviventes de inúmeros genocídios, eles são os detentores dos últimos territórios florestados da Bacia do Xingu. São povos para com os quais só cresce a dívida brasileira.

    Já se tornou de conhecimento público a pressão política que o Ibama vem sofrendo para liberar o licenciamento ambiental da obra. Funcionários de caráter mais firme preferiram deixar seus cargos a ceder às pressões. É o caso do diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, que preferiram se retirar do órgão à se comprometerem com relatórios apressados e influenciados por outras pastas do governo, como a de Minas e Energia.

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