Início Notícias Nota: Covardia, irresponsabilidade e sanha ditatorial

Nota: Covardia, irresponsabilidade e sanha ditatorial

O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte. Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de seus “coronéis” palacianos.

Mais uma vez, o TRF1 utilizou a Suspensão de Segurança, instrumento criado nos porões da ditadura militar, para derrubar uma decisão judicial a toque de caixa, sem aplicar os preceitos da legislação competente.

Baseado em que o Sr. Olindo Meneses afirma que “não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia”? Nós, povos da região, reivindicamos uma justificativa legal que permita uma licença de instalação parcial, como a concedida pelo Ibama às obras de Belo Monte, sem o cumprimento das condicionantes.

Como pode esse governo se autodenominar democrata e popular refugiando-se em subterfúgios cunhados na ditadura? O que acha que acontecerá na região paraense do Xingu, uma das mais conflituosas do país, quando for invadida por milhares de iludidos em busca de emprego? Os que circulam, empertigados, no gabinete presidencial, nos corredores lustrosos do palácio do Planalto e dos tribunais federais, se responsabilizarão pelos estupros, assassinatos e desmatamentos, pelos doentes, desempregados, famintos, drogados e alcoolizados vitimados por Belo Monte? Têm essas senhoras e esses senhores a menor idéia de como é a região que querem violar com seu monstrengo hidrelétrico?

Refastelados em seus ares condicionados em Brasília, essas pessoas covardemente brutalizam sem escrúpulos aqueles a quem fizeram promessas pomposas de “diálogo”. Vergonha sobre a Presidência da República! Vergonha sobre o Tribunal Regional Federal da 1a Região!

Movimento Xingu Vivo para Sempre

2 COMENTÁRIOS

  1. Uma das últimas decisões deste desembargador, Olindo Meneses, com relação a temas ambientais também gerou polêmica. Após anos de embargo, ele deu ganho de causa ao pedido do governo para fazer prospecção de petróleo na zona de amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos.

  2. Caros senhores e senhoras.

    A Suspensão de Segurança é realmente um ato jurídico surgido em 1964, porém o STF no seu regimento posterior a esta data e em súmula vinculante de 2003 confirma este instituto legal e confirmado várias vezes durante o recente período democrático, logo declarações de vergonha e outras acusações não fazem sentido.

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