Início Notícias Audiência pública aprova manifesto em apoio à OEA

Audiência pública aprova manifesto em apoio à OEA

A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal na última quinta-feira, 7, em Belém, para discutir os impactos sociais, ambientais e humanos da obra da hidrelétrica de Belo Monte, aprovou um manifesto em apoio à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra em função do potencial prejuízo que a construção da usina poderá trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

O manifesto terá a assinatura de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, de parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará e de representantes de organizações, entidades e comunidades ribeirinhas e indígenas presentes à audiência.

“A Decisão da OEA não fere a soberania do Brasil porque o país é signatário do Pacto de Direitos Humanos e, como tal, deve seguir a convenção”, afirmou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Foi ele quem solicitou a audiência, com o apoio do Ministério Público Federal e do Conselho Regional de Economia no Pará. O objetivo principal foi discutir a situação das famílias que serão atingidas pelas obras da hidrelétrica.

Também  foi decidido que uma nova audiência será realizada em Brasília para ampliar o debate na Câmara Federal sobre o tema, em especial envolvendo integrantes da Comissão de Minas e Energia. Outra decisão foi levar o mesmo evento ao município de Altamira, na região da Transamazônica, para que um maior número de representantes de comunidades e entidades seja ouvido.

A audiência pública também aprovou que o Ministério Público Federal deverá solicitar a revisão de todos os contratos de construção de Belo Monte, inclusive com a auditoria de todos os documentos para uma fiscalização e reavaliação da obra.

Por fim, ficou definido que será solicitada uma audiência com o governador Simão Jatene para discussão do assunto. Um relatório também será apresentado na próxima terça-feira à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com o resultado da audiência e sugestões dos próximos passos que serão tomadas para que os diversos condicionantes à construção da usina sejam cumpridos.

(Com informações da página do deputado federal Arnaldo Jordy)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Nota de solidariedade ao povo Munduruku

O Movimento Xingu Vivo para Sempre quer expressar sua solidariedade ao povo Munduruku, sua indignação contra o cotidiano de violência a que...

Beiradeiros, Xingu Vivo e SDDH entram com representação criminal contra responsáveis por danos à Volta Grande do Xingu

Depois da divulgação de um acordo firmado entre o Ibama e a Norte Energia que, na última semana, permitiu que a empresa...

Ibama e a sentença de morte do Médio Xingu

Por Verena Glass - No ano de 2020, o Médio Xingu sofreu uma das piores secas da sua história. Aliado a um...

Ibama contraria ministério e mantém decisão de determinar que Belo Monte libere água no rio Xingu

André Borges, O Estado de S.Paulo - Pressionado de todos os lados pelo governo, o Ibama decidiu levar adiante a sua decisão...