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Comissão de Direitos Humanos do Senado avalia pré-condições de Belo Monte

Representando a Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), acompanhada do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) e parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará, esteve em Altamira (PA), no sábado, dia 16.

Durante a manhã, o grupo realizou uma diligência (averiguação) sobre as condições infra-estruturais da cidade para sustentar uma obra do tamanho de Belo Monte. Foram visitadas a Casa do Índio, a Companhia de Saneamento Do Pará (Cosanpa), o Hospital Municipal e diversos bairros periféricos que seriam alagados com a construção da usina. As visitas foram acompanhadas pela TV Senado, que registrou todos os depoimentos das populações, médicos, engenheiros, técnicos e responsáveis.

“Recentemente, Altamira foi visitada por um grupo de assessores da Secretaria Geral da Presidência da República. Na semana passada, recebemos uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ambos perceberam que há muitos problemas relacionados à obra”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “Os dois grupos ficaram impressionados com as contradições encontradas aqui: ausência completa de diálogo entre a empresa, o governo e as populações – e, mais ainda, a mais completa falta de estrutura da cidade para suportar um projeto como Belo Monte”, completa.

Água e saúde
“Nos hospitais, os médicos nos disseram que, hoje, já atendem duas vezes mais a sua capacidade. Ou seja, antes mesmos das obras da barragem começarem, já seria necessário o dobro de hospitais”, relata o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que também acompanhou a diligência.

Na visita à estação de tratamento da cidade, a diligência ouviu os pareceres do gerente da unidade e também do engenheiro responsável. “Na Cosanpa, percebemos que efetivamente não há nada [em relação às condicionantes] sendo feito; pelo contrário, encontramos uma obra paralisada”, conta o procurador Cláudio Terre do Amaral, do MPF.

Vozes
Durante a tarde, mais de 350 pessoas lotaram a Casa da Cultura de Altamira. Todas elas tinham apenas uma intenção: denunciar, mais uma vez, a realidade sobre a construção da UHE Belo Monte. “Nós estamos sendo expulsos das nossas terras, das nossas casas”, aponta o agricultor Zé Aparecido, da Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrovox). Segundo ele, “a Norte Energia usa todas as armas possíveis para manipular e aterrorizar os agricultores, pescadores, principalmente os das areas do canteiro”.

“Não é possível respeitar um governo que pensa um modelo de desenvolvimento sem chamar os especialistas, as universidades, sem chamar o povo para debater. Não podemos admtir isso”, adverte Marinor, ao final das audiências. “O que ouvimos aqui nós dá um panorama muito difícil. Precisamos encontrar formas de resistência, temos que ser um
calo no pé de empreendimentos como estes. Ser como pedras na garganta”, conclui.

Como resultado da diligência, a senadora pretende, no próximo mês, apresentar um relatório sobre Belo Monte ao Senado Federal.

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