Início Notícias AGU vê abuso em ações de Ministério Público sobre Belo Monte ...

AGU vê abuso em ações de Ministério Público sobre Belo Monte

BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu protocolar um pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação à atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará quanto à construção da hidrelétrica de Belo Monte (Valor, 25.05.2011).

Segundo Luís Inácio Lucena Adams, ministro da AGU, os procuradores do MPF têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como “instrumento de constrangimento dos servidores” envolvidos com o licenciamento ambiental da usina. “Um procurador não pode ameaçar alguém, dizer ‘ou vocês adotam minhas recomendações ou será processado’. Isso é um absurdo”, disse Adams, em entrevista ao Valor.

Segundo Adams, a AGU tem recebido reclamações de diversos trabalhadores que estão se sentindo coagidos pelas práticas do MPF. “Os servidores são moralmente assediados. Queremos que o Conselho emita uma resolução limitando ou esclarecendo qual é a função que se pode exercer em uma recomendação. Ações de improbidade exigem dolo, ou seja, algo cometido com intenção de causar prejuízo”, comentou.

O ministro da AGU lembrou que o MPF já ajuizou 11 ações civis públicas contra Belo Monte e até hoje o Judiciário não acatou nenhuma das ações dos procuradores. “Eles podem entrar com quantas ações quiserem, não temos problema contra isso. Há uma visão de que o MPF tem essa liberdade plena, mas é preciso colocar parâmetros nessa postura, tem de ter algum limite. É um absolutismo inaceitável na República.”

Adams afirma que chegou a receber reclamações feitas diretamente pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, entre outros servidores públicos. Não é a primeira vez que a AGU enxerga abuso de poder no MPF do Pará, que historicamente sustenta uma postura crítica em relação ao projeto de Belo Monte e ao cumprimento das obras exigidas para o licenciamento pleno da obra.

No ano passado, a AGU já tinha reclamado oficialmente da postura do MPF. “Veja que o relatório da licença prévia era documento de 15 mil páginas. Sem ler nada, o MPF disse que entraria com ação de improbidade, o que acabou não ocorrendo”, acusa Adams. Caso o CNMP não dê uma resposta ao pleito da AGU, o órgão irá analisar outras medidas, como posições ações de improbidades contra procuradores que exercerem sua função com claros sinais de abuso de competência.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Banzeiro, o novo podcast do Movimento Xingu Vivo

A partir de julho de 2020, o Movimento Xingu Vivo para Sempre passa a produzir o podcast Banzeiro, para falar de coisas...

Podcast BANZEIRO

A partir de julho de 2020, o Movimento Xingu Vivo para Sempre passa a produzir o podcast Banzeiro, para falar de coisas importantes para...

Projeto Belo Sun coloca Amazônia brasileira em risco de contaminação

ISA - Uma avaliação técnica concluiu que a mina de ouro que a empresa canadense Belo Sun Mining pretende instalar na Volta...

Debate Amazônia em conflito: quem põe preço e quem dá valor – a disputa entre os predadores e os povos da floresta

A Amazônia sempre esteve em disputa entre os que a parasitam e aqueles que nasceram nos territórios e deles vivem. Há...