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Os problemas de Belo Monte

Obra polêmica, principalmente pelos seus impactos socioambientais, que continua a provocar protestos das populações ribeirinhas e de indígenas, a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará, enfrenta agora problemas de engenharia financeira (O Estado de S. Paulo, 31.05.2011).

Cinco construtoras já desistiram de participar do consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobrás, vencedor do leilão realizado em abril de 2010. A razão é o custo do empreendimento, inicialmente estimado em R$ 19 bilhões, depois revisado para R$ 29 bilhões, e que agora se estima em R$ 35 bilhões. Tudo faz crer que a participação privada na obra será mínima, com um uso bem maior do que o previsto de recursos públicos.

Segundo uma fonte citada por O Globo (26/5), “está todo mundo em pânico” com os números consolidados para investimento e já se fala em “novas benesses” do governo. O noticiário não identifica quais, mas tudo indica que seriam mais financiamentos a um custo bastante inferior aos de mercado. Pelo que foi noticiado na época do leilão, o BNDES deveria financiar 80% dos investimentos em Belo Monte, o que significaria R$ 15,2 bilhões. Sendo a obra orçada agora em US$ 35 bilhões, os financiamentos do banco corresponderiam a R$ 28 bilhões nos próximos cinco anos, prazo estimado da construção da nova usina. A questão é saber se haverá recursos para tanto.

A Chesf, porém, não parece preocupada com a saída de empresas do consórcio. “Nós, concessionários, preferimos não ter construtoras (pequenas) no grupo”, declarou José Ailton, integrante do conselho de administração da Norte Energia. Segundo José Ailton, há muita gente interessada no projeto. O fato é que, com a desistência das construtoras, fica aberto no consórcio um rombo de 7,25% de participação, sem contar os 9% que ficaram com a Vale do Rio Doce, que tomou o lugar da Bertin. Como a Vale, outros potenciais usuários da energia de Belo Monte poderiam também ingressar no grupo.

Uma possibilidade sempre lembrada é aumentar a fatia dos fundos de previdência de empresas estatais, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Os fundos de pensão, mesmo de estatais, são instituições de direito privado, mas, como é sabido, o governo tem meios de “convencê-los” a participar de seus grandes projetos.

O essencial é que a construção de Belo Monte deixe de ser vista como uma bandeira política do governo, para que os obstáculos possam ser superados a partir de critérios empresariais. Apesar das críticas dos ambientalistas, são muitos hoje os empresários e técnicos independentes que defendem o uso do potencial hídrico da Amazônia para geração de energia, alegando que o País não dispõe de melhores alternativas a médio prazo.

Depois do desastre de Fukushima, a expansão das usinas nucleares será conduzida com cuidados redobrados. A alternativa seria recorrer a termoelétricas movidas a óleo combustível, ou diesel, ou, na melhor das hipóteses, a gás natural. Ou seja, a recursos não renováveis e poluentes. O aumento da potência de hidrelétricas já em funcionamento e a cogeração de energia pelas usinas de cana-de-açúcar são de grande utilidade, mas não serão suficientes. Já o uso mais intenso da energia solar e da energia eólica não é ainda economicamente viável em grande escala, podendo apenas suprir lacunas no fornecimento de eletricidade. Para poder crescer a taxas que satisfaçam suas necessidades, o País precisa adicionar anualmente 5,8 mil MW na capacidade de geração de eletricidade e terá de buscá-los, em grande parte, nos rios amazônicos.

Para isso, devem prosseguir as negociações com as populações atingidas, que têm direito a uma compensação pelos danos sofridos. Ao lado disso, há que evitar os erros cometidos no início da construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A Usina de Belo Monte também deve atrair milhares de trabalhadores para a região vizinha, o que pode ocasionar tumultos. Para evitá-los, cabe aos construtores, em parceria com o Estado, fazer investimentos adequados na área social.

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