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MPF promove audiência pública sobre política energética e chama Funai e Meio Ambiente

A 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal vão promover uma audiência pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (2011-2020). O evento será realizado no dia 9 de agosto, na sala C4, Cobertura, Bloco A, da Procuradoria Geral da República, das 13h30 às 18h30.

O objetivo da audiência é proceder a uma avaliação crítica do plano, além de possibilitar à sociedade civil e às comunidades envolvidas se manifestarem sobre o tema, tendo em vista que o Ministério de Minas e Energia, atendendo à recomendação conjunta da 4ª e 6ª Câmaras, prorrogou a consulta pública.

                                               Programação

 Audiência Pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (2011-2020)

 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
4a CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
-Meio Ambiente e Patrimônio Cultural –
6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
-Índios e Minorias-

09/08/2011 – TERÇA-FEIRA

13h30 ABERTURA
MESA Dr. Mario José Gisi – Coordenador da 4ª CCR
Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Coordenadora da 6ª CCR
Dra. Gilda Pereira Carvalho – Coordenadora PFDC
PALESTRA “PDE na perspectiva do MPF”- Dr. João Akira Omoto – PRM Londrina

13h45 EXPOSIÇÕES
13H45 – 14H15 “O Plano Decenal de Expansão de Energia 2010/2020: principais aspectos e critérios para
definição de fontes de energia e empreendimentos” – MME

14h20 – 14h35 “Impactos ambientais previstos em Unidades de Conservação e Avaliação Ambiental do PDE” –
MMA.

14h40 – 15h00 “PDE e Impactos às Comunidades Indígenas” – FUNAI

15h00 DEBATES “Aspectos socioambientais do PDE”

15h00 – 15h20 Prof. Dr. Carlos Bernardo Vainer (UFRJ)

15h20 – 15h40 Dr. Guilherme Zagalo (Plataforma DHESCA/Brasil)

15h40 – 16h00 Sr. Brent Milikan (Org. International Rivers)

16h00 – 16h20 Sr. Ricardo Baitelo (Coordenador Campanha de Energia do Greenpeace)

16h20 – 16h40 Movimento dos Atingidos por Barragens

16h40 – 18h30 Aberto para participações

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