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Apenas 3,2% da energia de usina serão do Pará

Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses. A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país (Diário do Pará, 31.08.2011).

A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.

Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia. A Celpa levou 3,2% dessa fatia. Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia. São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte. Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%.

Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu. Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte. Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense. A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador. Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás. Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar.

COMPRAS
O presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, assegurou aos deputados da Comissão Parlamentar de Acompanhamento de Belo Monte que não houve intenção do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, de prejudicar a arrecadação fiscal do Estado do Pará quando decidiram comprar equipamentos de outros Estados em detrimento do mercado local. Nascimento afirmou que não poderia dar a explicação exata sobre as compras fora do Pará, mas que acredita que o consórcio construtor, levando em consideração a crise financeira mundial, optou em realizar licitação internacional e que o porto de Vitória, capital do Espírito Santo, foi o local mais adequado para importar os maquinários, por dois motivos: as condições estruturais do local e a cobrança menor de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das mercadorias (12%), enquanto o Estado do Pará cobra 17% de imposto.

No entanto, Nascimento também assegura que as condições fiscais negociadas entre o consórcio construtor e o sistema fazendário do Espírito Santo foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Deve ter tido aprovação do representante do Pará no Confaz”, afirma.

Estima-se que já foram comercializados cerca de R$ 500 milhões em equipamentos, o que deveria gerar arrecadação de mais de R$ 50 milhões, somente neste primeiro momento.

PULSO FIRME
O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS), rechaça os argumentos do presidente da Norte Energia e garante que o Estado não vai abrir mão dos impostos da importação de equipamentos pelo consórcio construtor de Belo Monte. Segundo Pontes, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) já apreendeu quatro máquinas do CCBM no posto de fiscalização de Marabá, equipamentos que a empresa pretendia trazer ao Estado sem pagamento do imposto. A apreensão ocorreu na semana passada e a empresa foi notificada para que em quinze dias apresente esclarecimentos. “Vamos exigir o imposto que não foi pago. Se não pagar vai receber auto de infração e ficarão retidos até o pagamento”, garante Pontes.

O vice-governador, que é tributarista, afirma que o tratamento é idêntico ao dado a outras empresas que adquirem produtos fora do Estado e são obrigadas a pagar o diferencial de alíquota do ICMS. Pontes explica que se foram pagos 7% de ICMS em São Paulo ou Espírito Santo terão que pagar os outros 10% à Fazenda paraense, completando 17%, que é o teto do imposto cobrado aqui.

“DESPREZO”
O presidente do Sindicato do Fisco Estadual (Sindifisco), Charles Alcantara, afirma categoricamente que o CCBM não fez nenhuma consulta prévia às empresas que atuam no Pará sobre preços dos equipamentos comprados em São Paulo e Espírito Santo. Ele acredita que a decisão do consórcio atende a outros interesses, que não necessariamente a vantagem fiscal, como demonstrou Carlos Nascimento. “Eles têm parceiros comerciais e querem privilegiar essa relação. Isso demonstra um desprezo pelo Estado, que perde os impostos e fica com as mazelas sociais, ambientais e econômicas”, define Alcântara.

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