Leonardo Sakamoto – Belo Monte é a pedra no discurso de Dilma

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Antes de prosseguir na crítica ao discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas nesta quarta, quero deixar claro que dou todo o apoio à criação de um Estado Palestino, da mesma forma que uma ONU mais democrática e representativa da realidade é o único jeito de salvar aquela instituição da insignificância (Blog do Sakamoto, 21.09.2011).

Mas soa irônico o governo brasileiro pagar de progressista lá fora e ser reacionário aqui dentro.

O Brasil tem sido o bom moço da comunidade internacional, mas não aplica a mesma cartilha por aqui. Por exemplo, a defesa dos direitos humanos. Não por falta de dedicação da ministra Maria do Rosário, titular da pasta, muito pelo contrário, mas pelas políticas ligadas ao desenvolvimento tocadas pelo restante da Esplanada e guiadas pelo Planalto. Que, como efeito colateral, rasgam a dignidade de comunidades tradicionais.

O atual governo, que no Primeiro de Janeiro fez um discurso lembrando os que tombaram na luta pela redemocratização, parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.

Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do inimigo externo?

Como um país que declara em seu discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas que deseja um assento no Conselho de Segurança ignora uma solicitação de outro organismo internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, para que interrompa a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte até que os indígenas sejam devidamente ouvidos.

Depois de ser cobrado pela Comissão para que respondesse às acusações de que estaria ignorando as populações indígenas que serão afetadas pela obra no processo de consultas públicas, o governo proferiu críticas severas com relação à autoridade da instituição para esse tipo de questionamento. Além de cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, a uma cadeira na Comissão e chamar de volta seu embaixador na entidade.

Como já disse, todo o apoio à autodeterminação do povo palestino e seu direito legítimo a um Estado depois de anos de sofrimento e violações à sua dignidade. Mas e o direito de populações indígenas a manter a dignidade em seus territórios dentro do Brasil? Um equilíbrio no discurso, que constrói o simbólico, aqui ia bem.

São os direitos humanos seletivos! Garantimos o American Way of Life para as cidades (com energia produzida para os nossos ar condicionados, videogames e para a produção de nossas latinhas de alumínio) na base da expulsão do Zé Povinho no campo.

Já disse aqui e repito quantas vezes for necessário: muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Dilma lembrou de sua história de militância contra a ditadura no discurso. Deveria ter mostrado que sua geração aprendeu as lições ao optar por um caminho diferente.

Não adianta elevar a questão dos direitos humanos nas relações internacionais, como parece que o Ministério das Relações Exteriores está fazendo, e não executar o mesmo internamente. Se quiser fazer valer os direitos humanos em regiões rurais, Dilma vai precisar mais que um discurso bonito. Por exemplo, terá que comprar brigas com áreas que, historicamente, lhe são importantes, como o setor elétrico, ou que eram para Lula, como o agronegócio e a construção civil. O crescimento tem que estar sujeito ao respeito dos direitos fundamentais e não flanar sobre eles.

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