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Justiça determina transparência em documentos de Belo Monte

O Tribunal de Justiça do Pará determinou nesta quinta-feira que a Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, deixe a Defensoria Pública do Estado ter acesso a informações sobre acordos de indenização que a empresa fez com quem terá de deixar suas casas, na região do rio Xingu (Folha de São Paulo, 03.11.2011)

Na ação ajuizada na Justiça, a Defensoria disse que a Norte Energia violou a Constituição ao negar acesso a documentos de 180 famílias de agricultores, ribeirinhos e pescadores que já aceitaram acordos.

Na prática, a decisão ajuda o órgão a rever as indenizações, de acordo com o defensor público Fábio Rangel. Segundo ele, os valores pagos foram abaixo do mercado e não tiveram critério técnico.

Houve moradores que receberam indenização de R$ 8.000 por toda a área em que viviam, diz o defensor. Ele afirmou que a avaliação da Norte Energia não leva em conta, por exemplo, a vegetação preservada.

A ação pedia também que a Justiça suspendesse todos os processos de pagamentos e acordos de indenização, o que não foi aceito pelo juiz Geraldo Neves Leite.

Procurada na noite de hoje, a assessoria de imprensa da Norte Energia disse que não poderia se manifestar sobre a decisão. Caso descumpra a decisão, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 50 mil.

1 COMENTÁRIO

  1. O projeto do imperialismo norte americano para o Brasil e sugar e levar os recursos naturaes da Amazonia e de todo o pais . Essa razao de tantos projetos de usinas e rodovias na Amazonia.Para isso e necessario energia.Destruicao da floresta , indios , biodiversidade, rios , cacheiras etc. para eles nao importam afinal e no Brasil .
    Soube ,que depois de muitos protestos na Bolivia foi cancelado um projeto de uma rodovia que ia cortar uma reserva . No Peru, tambem ,depois de muitos protestos foi cancelado um projeto de outra megomaniaca usina .Nao e so a area inundada ,usina destrui o ecossistema ao alterar o regime e fluxo do rio , alem de provocar um enchaco nas cidades proximas .
    Se essa usina for feita segnificaria o fim do RIo XIngu e tudo que ele representa .

    Se isso ocorrer onde voce estava quando mataram o Xingu

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