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Fiscalização para obra ligada a Belo Monte

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará interditaram um alojamento de trabalhadores e paralisaram a construção de uma escola próxima à barragem principal da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA) (Folha de São Paulo, 25.11.2011).

Uma comissão do MPT foi criada só para acompanhar a obra da hidrelétrica. Em fiscalização itinerante, procuradores do trabalho encontraram condições precárias de higiene e de acomodação para trabalhadores de uma empreiteira de nome Tropical Engenharia.

A Tropical é uma das terceirizadas contratada pela Nesa (Norte Energia S.A.), responsável por Belo Monte.

A empresa construía unidades educacionais na região. Essas unidades fazem parte da relação de obras compensatórias exigidas na licença ambiental que autorizou a Norte Energia a iniciar a construção da hidrelétrica.

A Prefeitura de Altamira chegou a pedir a paralisação da obra de Belo Monte devido aos atrasos de entrega dessas obras emergenciais.

O procurador do trabalho Hideraldo Machado disse ontem que ainda tentava localizar o comando da Tropical para notificá-la sobre as irregularidades na obra. A Nesa já havia sido informada do fato, segundo o MPT. À Folha, a Norte Energia disse que não havia sido notificada oficialmente.

A Norte Energia dividiu as obras em dois grandes grupos. O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) – que reúne as empreiteiras, como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, entre outras, é responsável pelas grandes obras, como as das barragens Pimental e Belo Monte, além dos diques e dos canais.

Há também uma série de contratos com empreiteiras para pequenos projetos, como a construção de escolas e postos de saúde, que serão entregues aos municípios.

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