Início Notícias OIT diz que governo não ouviu índios sobre Belo Monte

OIT diz que governo não ouviu índios sobre Belo Monte

Ao não ouvir os índios, apontou a OIT, o Brasil violou a convenção 169 sobre povos indígenas e tribais, da qual é signatário.

A OIT pede que os índios sejam ouvidos “antes que os possíveis efeitos nocivos [da obra] sejam irreversíveis”.

O texto não prevê punição ao Brasil, mas pode reforçar eventuais ações judiciais que questionem o licenciamento ambiental da usina.

“O relatório vai ajudar a demonstrar que os índios devem ser consultados”, afirmou Felício Pontes, procurador da República no Pará.

Desde 2006, o Ministério Público Federal questiona, em ação na Justiça, a ausência de consulta aos índios. Pediu a suspensão das obras até que os índios fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

No final de 2011, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o pedido e manteve o licenciamento ambiental de Belo Monte mesmo sem a consulta.

Em sua defesa na ação, o governo, representado pelo Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Eletrobrás, argumentou que os índios não precisavam ser ouvidos pelo Congresso porque suas terras não serão diretamente afetadas. O Ministério Público Federal recorreu.

Já o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro realizou quatro audiências públicas com a presença de representantes indígenas e que o mecanismo de consulta prévia previsto na convenção da OIT ainda está em processo de regulamentação no Brasil.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) também já havia criticado o governo brasileiro por causa de Belo Monte no ano passado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Um balanço da situação da Amazônia sob Bolsonaro em tempos da Covid 19

Por Rosa AcevedoNesse momento, alguém morre e será enterrado como mais uma nova vítima da COVID 19 na Amazônia. Milhões sentem os...

Protesto contra Norte Energia na Transamazônica termina com demandas enviadas ao MPF

Depois de cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica na altura do km 27, a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e...

Amazon Communities Protest to Maintain the Xingu River Alive

Foto: Lilo Clareto This Monday morning (11/09), over 150 representatives of fishermen, riverbank communities, family farmers and the...

Comunidades de 5 municípios trancam a Transamazônica por liberação de água no Xingu

Na manhã desta segunda, 9, cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador...