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Manifestantes protestam contra decisão pró-Belo Monte durante sessão do Mensalão

Por volta das 17 h desta quarta-feira (29), quatro integrantes do grupo #OcupaSampa realizaram uma manifestação na plenária do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para protestar contra a derrubada da decisão judicial que paralisou a hidrelétrica de Belo Monte.

Durante a sessão de julgamento do Mensalão, os ministros do STF foram surpreendidos pelos manifestantes, que levantaram cartazes com mensagem de repúdio ao deferimento do recurso da AGU, favorável a Belo Monte.

Na segunda-feira (27), o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, deferiu uma liminar em favor da Advocacia Geral da União, derrubando a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1a Região pela paralisação das obras da usina. De acordo com o TRF1, houve descumprimento da obrigação de consulta prévia das comunidades indígenas ameaçadas por Belo Monte.

No final da semana passada, depois de uma intensa campanha de internautas, intelectuais, jornalistas e juristas, o presidente do STF abriu prazo para que o Procurador Geral da República encaminhasse uma réplica ao recurso da AGU. O documento, no entanto, não foi considerado na decisão de Britto, que não avaliou a legalidade da obra, apenas aceitou o argumento da AGU de que houve atropelos no processo jurídico de contestação.

Para os ativistas, o procedimento no STF permitiu que a ilegalidade que marcou o processo de licenciamento (violando a Constituição e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que garantem as consultas aos indígenas), persistisse. Agora, eles exigem que a Casa vote o mérito o mais rápido possível, para que as violações dos direitos humanos das populações do Xingu não sejam perpetuadas.

2 COMENTÁRIOS

  1. Como alguem pode querer beneficiar uma miniria de indíginas que não chega a 2.000… e prejudicar uma cidade com mais 105 mil habitantes além dos seus 13 mil funcionários diretos sem contar com os tercerizados!

  2. Absurdo isso! Hoje eles constroem Belo Monte, depois mais 30 complexos e daqui a pouco não vai sobrar rio nem índio, nem peixe, nem humanos!!!

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