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Pescadores iniciam protesto contra barramento do Xingu e falta de negociações com o setor

Cerca de 40 pescadores de Altamira iniciaram nesta segunda, 17, uma ação de protesto contra o barramento definitivo do Xingu, autorizado na última semana pelo Ibama, e a tentativa do Consórcio Norte Energia de coibir a pesca em várias áreas de impacto das obras de Belo Monte. De acordo com os pescadores, com a diminuição drástica de peixes no rio; devido á existência de algumas espécies ornamentais apenas em locais próximas aos canteiros, e diante do fato de que possuem autorização legal para pescar, a Norte Energia foi comunicada (1) que as atividades de pesca ocorrerão onde forem mais rentáveis, e que a empresa deverá paralisar suas atividades quando houver pescadores nas proximidades (ver documentos no pé da pagina).

Barragem
No dia 12 de setembro, o Ibama autorizou (2) a concessionária Norte Energia a concluir o barramento definitivo do rio Xingu, após anuência da Funai, que alega ter realizado uma série de reuniões com lideranças indígenas para explicar como será feita a transposição de barcos de um lado ao outro da barragem.

No documento em que autoriza o barramento do rio (3), a Funai reconhece que não foram incluídos nos processos de “esclarecimento” os indígenas da terra indígena Trincheira Bacajá (localizada no rio Bacaja, afluente do Xingu na área que será isolada da cidade de Altamira), e que já haviam afirmado que “já estamos cansados de ouvir transposição. Queremos que as condicionantes sejam cumpridas!” (4).

Por outro lado, a Funai destacou que, como a Volta Grande deve secar com o barramento do rio e o trecho a montante deverá alagar, afetando as ilhas e causando banzeiros no rio, muitas embarcações terão problemas para navegar, questão não resolvida pela Norte Energia.

Apesar deste questionamento, e de questionamentos anteriores de técnicos do próprio Ibama (5) e da Agencia Nacional de Águas (ANA) (6), e principalmente, apesar do descumprimento da maioria das condicionantes ambientais e indígenas pela Norte Energia, a licença foi emitida.

Pescadores
Neste processo, um setor foi completamente alijado das discussões e de qualquer esclarecimento: os pescadores e ribeirinhos do Xingu. De acordo com a Colônia de Pescadores de Altamira e da associação dos comerciantes de peixes ornamentais da região, em nenhum momento as organizações foram procuradas, receberam qualquer explicação e muito menos indenizações pelo impacto já sofrido na atividade.

“Os pescadores estão revoltados. Há um suposto cadastramento das famílias afetadas, cerca de 2,5 mil, mas são muito mais, e ninguém falou com a gente. No ano passado já não aconteceu a piracema, os peixes não desovaram por conta das explosões nos canteiros e da luz forte no rio, e o peixe está acabando”, explica Jacson Diniz, da colônia de pescadores de Altamira.

De acordo com os pescadores, muitas famílias já estão passando fome e necessidades. No dia 11 de setembro, o pescador Zacarias Pereira de Oliveira, cuja esposa tem câncer no útero, acabou preso (7) por caçar 11 tartarugas para pagar seu tratamento, perdeu sua canoa, o motor e a rede, e deverá responder por crime ambiental.

No início de junho, a Colônia de Pescadores Z-57 de Altamira ajuizou Ação Ordinária contra o IBAMA e a Norte Energia, alegando que as obras da usina, em especial a construção de ensecadeiras, “impediriam a pesca e trafegabilidade no Rio Xingu, que os igarapés ficariam secos e a água imprópria para o consumo e para vida dos peixes, o que prejudicaria a ictiofauna e os pescadores, sem que qualquer tipo de abordagem aos seus filiados tivesse sido realizada quanto ao monitoramento, questionamento e pesquisa dos impactos negativos”. A ação foi indefirida pela Justiça.

Além de todos os impactos que vem causando no rio, a Norte Energia tem impedido a pesca nas proximidades das obras, diminuindo ainda mais as possibilidades de sobrevivência dos pescadores.

“Eles estão ferindo todos os nossos direitos. Ja buscamos a Justiça, mas aqui em Altamira é um absurdo, toda semana troca o Juiz, parece que é de propósito para atrasar nossos processos. Mas vamos pescar onde quisermos pescar, e a Norte Energia vai ter que respeitar. Nós temos autorização legalpara isso”, explica Jacson.

Documentos:
1. Comunicado à Norte Energia sobre atividades de pesca
2. Autorização do Ibama para o barramento do Xingu
3. Anuência da Funai para barramento do Xingu
4. Carta dos Xikrin sobre transposição
5. Conclusão do parecer técnico do Ibama sobre transposição
6. Parecer técnico da ANA sobre transposição
7. Auto de infração contra o pescador Zacarias

1 COMENTÁRIO

  1. Eu não entendo essa falta de coesão. Eu postei no Facebook de Vivo Xingu uma entrevista com um pescador que pode ajudar muito a justiça brasileira. Eu não tenho feedback de vocês. Então, se a nossa investigação sobre a Volta grande do Xingu e os muitos testemunhos que temos recebido como prova da manipulação da Norte Energia não interessam vôce, nós desistimos da luta.

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