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MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de conciliação dentro do canteiro na próxima segunda-feira (15) e os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.

“Os ocupantes da área reivindicada, que incluem idosos, mulheres e crianças, encontram-se em situação de extrema penúria. Submetidos a calor insuportável, privados de água potável, vem sobrevivendo à base de peixe e farinha”, relataram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

“É firme a posição do Ministério Público Federal no sentido de que o reconhecimento da ilicitude da conduta de um indivíduo, seja de que grau for a gravidade do ato cometido, não lhe retira o direito à dignidade. E a aceitação de que um movimento possa se desarticular em razão da precariedade da situação em que se encontra, é medida de perversidade incomparável, sem acolhida pela nossa ordem jurídica”, dizem.

Para o MPF, os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação do oficial de Justiça. A procuradora Thais Santi acompanhou a entrega e o oficial recebeu uma carta dos indígenas em que eles se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insiste na reintegração de posse e não aceita a solução negociada.

“A insistência na desocupação forçada como única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da UHE Belo Monte”, diz a manifestação do MPF.

A posição do MPF foi entregue hoje à Justiça Federal, no processo em que a Norte Energia pede a reintegração de posse do canteiro Pimental, onde está sendo feito o barramento definitivo do rio. A manifestação dos atingidos é pelo cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra. Os impactos já são concretos, mas as medidas até agora não foram tomadas, o que coloca em risco indígenas e ribeirinhos que dependem do Xingu para sobreviver.

O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do MPF que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada por causa da violação das condicionantes pela Norte Energia.

As informações são do MPF

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