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Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos

Foto: Brent Millikan
Foto: Brent Millikan

Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos.

Em Brasília, cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembléia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês, demanda a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós.

Os Munduruku também demandaram que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires, marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão atingidos e deixarão de existir.

De acordo com Josias Manhuary Munduruku, a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, declarou.

No fim da tarde, os Munduruku foram ao Congresso Nacional, onde a bancada ruralista decidiu instalar, à revelia e sem a nomeação de deputados do PT, PC do B e PSB, a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso.

Justiça já para atingidos por usinas
Um documento exigindo celeridade do Judiciário na votação dos processos contra Belo Monte e as usinas planejadas no Tapajós e em construção no Teles Pires também foi divulgado nesta terça. A carta, assinada por 25 organizações e apoiada por três entidades internacionais, foi publicada e divulgada pelo Movimento Xingu Vivo, e cobra, entre outros, “que seja decretada uma moratória no licenciamento e construção de barragens na região amazônica, até a realização de estudos sobre impactos cumulativos em nível de bacia hidrográfica e dos processos de consulta livre, previa, consentida e informada, conforme a Constituição Brasileira e a Convenção169 da OIT”.

A intenção do Movimento Xingu Vivo e parceiros é protocolar o documento no Supremo Tribunal Federal (STF, que ainda deve votar o mérito de ação sobre a falta de consulta às populações indígenas do Xingu), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e na Justiça Federal em Altamira, onde estão paradas grande parte das ações contra Belo Monte.

No último dia 4, as organizações refizeram um pedido de audiência à assessoria do ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Fizemos este pedido há um ano, ele foi reforçado pelo bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler em abril, e estamos reforçando o pedido agora. É preciso que o Judiciário como um todo acorde e assuma a responsabilidade de fazer justiça para os injustiçados”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Xingu Vivo.

Protestos na França

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Apoiadores da luta contra Belo Monte na França também realizaram dois protestos em Paris, em frente à sede da empresa Alstom, que fornece turbinas para a usina, e em frente à embaixada brasileira. “Hoje a comunidade internacional está junto com o crescente movimento de demanda por justiça já no Brasil. Nesse dia que se comemoram os direitos humanos, nós temos que desmascarar os ataques do governo brasileiro à Amazônia, apoiados por empresas europeias que se beneficiam com a construção de barragens”, afirmou o coordenador da ONG Amazon Watch, Christian Poirier. As organizações internacionais também traduziram o documento sobre a lentidão do judiciário para o inglês e o espanhol, e deram ampla divulgação.

Com informações do CIMI

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