Seminário Internacional discute as ameaças da mineradora Belo Sun

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Nesta quarta e quinta feira, dias 14 e 15 de outubro, acontecerá o seminário internacional “Mineração, Empresas transnacionais e Povos e Comunidades Tradicionais” para discutir as ameaças do projeto de mineração canadense Belo Sun sobre as comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu e região.

O evento, que está sendo organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Instituto Socioambiental, International Rivers e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, contará com a participação de lideranças das comunidades ameaçadas,  defensores públicos, advogados, especialistas nacionais e internacionais e representação do Ibama, além de David Boyd, Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente da ONU, e Dante Pesce, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

De acordo com os organizadores, o objetivo do seminário é discutir o “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu” (como é chamada a mina de Belo Sun) a partir de diferentes saberes sobre as consequências negativas de sua implantação; dar visibilidade internacional aos atingidos pelo “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”; debater parâmetros de realização de consulta de prévia às populações tradicionais em contexto de pandemia; identificar e potencializar procedimentos judiciais e administrativos internos; estimular o planejamento, a gestão e a governança do Estado na implantação de projetos de infraestrutura e empreendimentos de grande impacto; e capacitar os e as atingidos/as para participar em debates públicos e deliberativos sobre o “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”.

Programação

No dia 14, a programação inicia às 14:00 com uma introdução da professora Amanda Reis, Universidade Federal do Pará, Brasil.

Das 14:15 – 15:30, acontece o Painel “Impactos socioambientais do ‘Projeto Minerário Volta Grande do Xingu’ emedidas de mitigação e controle”, com a participação de:

– Andreia Barreto, Defensoria Pública do Pará, Brasil

– Idglan Cunha, Cooperativa dos Garimpeiros, Brasil

– Carolina Reis, Instituto Socioambiental (ISA), Brasil

– Sarah Lima, Núcleo de Pescadores e Guardiões da Volta Grande do Xingu, Brasil

– Ingo Wahnfried, Universidade Federal do Amazonas, Brasil

– Steven H. Emerman, consultor especializado em Águas subterrâneas e mineração, EUA.

Das 15:30 -às16:30 – Debates e considerações finais


No dia 15, a programação segue com:

– 09:00 – 11:00 – Oficina sobre consulta prévia em tempos de pandemia (fechado para convidados)

Facilitadora: Profa. Dra. Liana Amin, Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil.

Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre & Instituto Socioambiental

 Das 14:00 às 14:40- Painel “Projetos Minerários e Populações Tradicionais: cenário global”

Mediação: Cristina Terezo, Universidade Federal do Pará, Brasil

– David R. Boyd, Relatoria Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Canadá

– Dante Pesce, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Chile

– Dinaman Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas, Brasil

Das 14:40 às 15:30, debates e considerações finais

Das 16:00às 17:45, Mesa redonda “diálogo judicial: intervenção jurídica no Projeto Minerário VoltaGrande do Xingu”

Mediação: Elis Araújo, International Rivers, Brasil

– Bia Albuquerque Tiradentes, Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil

– Herena Maués, Ministério Público do Estado do Pará, Brasil

– Verena Glass, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil

– Elisângela Machado Côrtes, DPE, Brasil

– Thais Santi, Ministério Público Federal, Brasil

– Marcella Ribeiro, AIDA, Brasil

Das 17:45 às 18:30, debates e considerações finais

O seminário poderá ser acompanhado pelo youtube: 14/10 e 15/10

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