Impactos sociais

2.1 Mortes, acidentes e outros impactos da Estrada de Ferro Carajás

A Estrada de Ferro Carajás da Vale corta 25 municípios do MA e PA em seus 892 quilômetros. Existem 94 localidades, entre povoados, vilas e cidades, na faixa de 1.000 metros com o eixo na ferrovia. O intenso fluxo de pessoas, somadas a ausência de mecanismos de proteção e sinalização fazem com que a cada mês uma pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.

Em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, e em 2008 nove vitimas fatais por atropelamento. Também foram registrados nesse ano 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

No novo projeto de duplicação da ferrovia Carajás, de acordo com o projeto apresentado ao Ibama a Vale prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros.

A legalidade do processo de licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás está sendo fortemente contestada. O Ministério Público Federal ajuizou recentemente Ação Civil Pública e uma liminar da Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão da obra em um trecho da ferrovia.

2.2 Casas rachadas e remoção compulsória

Em 16 comunidades (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União) com mais de 6,5 mil famílias, monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos mais sentidos são: atropelamento com morte de pessoas; trepidação e rachaduras causando danos às residências; remoção de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; poluição sonora; danos às estradas vicinais causada por veículos de grande porte; remoção compulsória de famílias; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; chegada de um grande número de operários do sexo masculino colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

2.3 Doenças respiratórias e de pele em Açailandia, MA

Em Açailândia, no MA, a unidade de produção de carvão vegetal da Vale (que foi vendida em 2011) está situada ao lado de um assentamento de trabalhadores rurais que sofrem de forma muito intensa o impacto da fumaça gerada nos 70 fornos ali existentes, com relatos de graves doenças respiratórias. Alem disso, em Piquiá estão em operação atualmente cinco usinas siderúrgicas, das quais a Vale é parceira preferencial, fornecendo minério de ferro e transportando toda a produção de ferro-gusa através de sua ferrovia e porto.
Atualmente, são produzidas nesta localidade cerca de 500.000 toneladas anuais de ferro-gusa. Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população se queixam de doenças nos pulmões e na pele. Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Em maio de 2011, a Federação Internacional dos Direitos Humanos divulgou o relatório “Brasil: quanto valem os Direitos Humanos?”, sobre os impactos da Vale em Açailandia, no Maranhão.
O relatório constata que “a poluição incessante, o dano contínuo aos recursos hídricos, junto com o sistema de limpeza urbana extremamente precário tiveram impacto sobre as condições de vida dos habitantes, assim como sobre suas plantações, afetando seus modos de vida e aumentando a precariedade e a pobreza das comunidades afetadas, em violação ao direito de toda pessoa a um nível de vida adequado.
A mobilização das comunidades na busca de atenuação e reparação pelos danos sofridos tem sido caracterizada por dificuldades em aceder à informação, irregularidades nos processos de aprovação dos estudos de impacto ambiental e ataques sobre a honra, a reputação e a liberdade de expressão dos atores sociais a favor das comunidades afetadas.
Finalmente, os pedidos judiciais apresentados pelas comunidades e que ficaram suspensos o sem seguimento e a ausência de medidas de reparação e garantias de não repetição adequadas demonstram uma violação ao direito a um devido processo e recurso efetivo.

2.4 Prostituição infantil

Em Bom Jesus das Selvas, cidade de 25 mil habitantes, com a chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia de Carajás, houve um aumento dos casos de prostituição e exploração sexual infantil, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município. Adolescentes de baixa renda se prostituem em troca de roupas, sapatos ou quantias de R$ 30 a R$ 50.

2.5 Ameaças de morte no RJ

Em função da resistência ao projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) na Baía de Sepetiba/RJ, em janeiro de 2009 ameaças de morte sofridas por lideranças de pescadores são evidenciadas com os ataques a casa do presidente da APESCARI, Luiz Carlos, e iniciam-se as negociações para incluí-lo no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos; em maio, é enviado um oficio ao Representante Especial da Secretaria Geral da ONU para os Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras empresas, sobre as violações cometidas pela TKCSA.

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