O encontro do Tapajós e do Xingu com Berta Cáceres na Malásia

Por Artur Massuda e Daniela Silva

Rios Tapajós e Xingu, novembro de 2015

Enquanto o avião descia em Kuala Lumpur, Malásia, uma espessa névoa impedia a visão além de alguns poucos metros. Nesse ambiente nebuloso, um grupo de brasileiros chegava ao país para participar da Cúpula Indígena Mundial sobre Rios e Meio Ambiente, que aconteceria na ilha de Bornéu, a mais um voo de distância. Essa curta parada em Kuala Lumpur, no entanto, já nos apresentou um pouco mais de onde estávamos pisando após cerca de 30 horas cruzando o mundo. Não era névoa que cobria Kuala Lumpur, mas fumaça. A queima de hectares de florestas na vizinha Indonésia para o plantio de dendezeiros invadiu a Malásia inteira com uma espessa fumaça branca. O monocultivo para óleo de palma é importante atividade econômica para os dois países, produzindo imensidões de desertos verdes que estão substituindo a biodiversidade de uma floresta extremamente semelhante à amazônica – inclusive quanto a suas ameaças.

A conferência coincidiu com a celebração do aniversário de dois anos dos chamados bloqueios de Baram, acampamentos que o povo Kenyah levantou para impedir o acesso do governo malaio ao local em que planeja implementar uma hidrelétrica no rio Baram. Essa poderosa experiência de resistência despertou o interesse de movimentos que lutam ativamente contra a destruição planejada para o rio Tapajós e em andamento no rio Xingu com o complexo hidrelétrico Belo Monte. Entre 19 e 25 de outubro, o movimento Ipereģ Ayũ, do povo Munduruku da bacia do Tapajós, e o Movimento Xingu Vivo para Sempre se reuniram com povos indígenas da Malásia, Indonésia, Filipinas, Camboja, China, Estados Unidos e Honduras, para compartilhar experiências, dificuldades, conquistas e estratégias na resistência ao que, no fim da conferência, não havia dúvidas de se tratar de uma incursão global do capitalismo sobre territórios indígenas, os últimos bolsões de preservação no planeta.

Em visitas aos bloqueios de Long Lama e do Km 15, o intercâmbio revelou os mesmos inimigos, pressões e discursos impostos sobre territórios indígenas ao redor do mundo. Práticas tradicionais de manejo territorial são ameaçadas por barragens, extrativismo minerário, concessões madeireiras, monoculturas, crédito de carbono, projetos que tentam reorganizar seus territórios para atender necessidades externas em nome de um desenvolvimento para poucos. O povo Kayan, removido pela barragem de Bakun no rio malaio Rajan, conta a mesma história de promessas não cumpridas, perdas irreversíveis no meio ambiente e profundos impactos psicológicos e culturais que narra as tragédias de um desenvolvimento que apenas aprofunda a exclusão daqueles já menos favorecidos historicamente no contexto global: comunidades indígenas, populações tradicionais e trabalhadores pobres.

Em todo o planeta, a resistência contra esse desenvolvimento excludente compartilha as experiências de perseguição, cooptação, intimidação, assassinato e criminalização. Em Honduras, o povo Lenca resiste contra os militares, a polícia e pistoleiros para impedir a construção de cerca de 300 barragens no país. Berta Cáceres, do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), relata que 10 membros de sua organização já foram assassinados, sendo quatro diretamente na luta pelo rio Gualcarque. Nas Filipinas, Claudine Panayo, da Aliança dos Povos da Cordilheira, denuncia a difamação política, a intimidação e o monitoramento que seu povo Igorot e outros sofrem enquanto resistem aos planos hidrelétricos sobre o rio Aminit. Essas histórias trazem semelhanças perturbadoras com o que as comunidades munduruku e beiradeiras do rio Tapajós viveram enquanto pesquisadores conduziam os estudos de Impacto Ambiental acompanhados da Força Nacional e da polícia. Ou da espionagem e da criminalização que os ativistas contra o complexo hidrelétrico de Belo Monte continuam sofrendo.

Algumas armadilhas também parecem comuns. A defesa do território não é uma luta que acaba com a moratória de projetos, já que os interesses que os promovem vão continuar existindo enquanto o capitalismo funcionar. A barragem de Baram recebeu moratória governamental, mas os Kenyah se recusam a remover os bloqueios, pois esperam que o discurso do governo mude após o fim das eleições. Na estratégia de continuidade da resistência, ganhou destaque a troca entre anciões e juventude. O saber ancestral, a luta continuada e a rebeldia jovem são elementos imprescindíveis para que essa resistência se desenvolva em projetos de autonomia e autodeterminação que possam fazer frente a essas ameaças no longo prazo.

Uma estratégia de construção de autonomia passou pela reivindicação do respeito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos e populações impactados. Garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e pela Declaração das Nações Unidas de Direitos dos Povos Indígenas, esse direito de consulta aos povos aparece como uma proteção jurídica contra a desterritorialização. Mas é uma proteção limitada. A experiência de Belo Monte mostra como encontros informativos podem se “transformar” em oitivas indígenas. Na proposta de regulamentação desse direito no Brasil, o governo não reconhece o direito ao veto das comunidades potencialmente atingidas, na prática só botando um verniz de legitimidade na remoção compulsória de populações e povos cuja própria identidade está vinculada ao território.

O que mais marcou nesse intercâmbio foi um sentimento reconfortante de que estamos todos na mesma luta. Cada povo se revelou o guardião de seu território contra uma ação global muito bem orquestrada, mas nunca sem uma resposta. Manifestações, ações de reconhecimento territorial, bloqueios a vias de acesso, a autodemarcação do território independentemente do governo – como o caso dos Munduruku no Brasil –, rallys informativos – como os Bunong do Camboja –, ações de conscientização porta-a-porta – como os Yoruk dos EUA –, entre outros trabalhos de base, resgatam o sentimento de pertença ao território, informam seus pares e a sociedade e defendem o povo contra a desterritorialização. Foi revigorante perceber que a resistência a esses projetos de morte está viva e disseminada.

WISER Baram Conference 2015 from The Borneo Project on Vimeo.