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Indígenas Munduruku ocupam UHE São Manoel e exigem reparação por destruição de locais sagrados

Na madrugada deste domingo, 16, cerca de 200 indígenas munduruku do médio e alto rio Tapajós e do baixo rio Teles Pires, representando as 138 aldeias da região, ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará. A ocupação foi o desfecho de uma série de atividades que reuniu o grupo na aldeia Teles Pires desde o sábado passado, e foi decidida durante o segundo encontro das mulheres munduruku realizado em meados de maio na aldeia Santa Cruz, no município de Jacareaganga (PA).

Em documento divulgado na manhã deste domingo, os munduruku afirmaram que “nossos locais sagrados Karobixexe [as corredeiras de Sete Quedas do Teles Pires, inundadas pela UHE Teles Pires] e Deku ka’a foram violados e destruídos. Nossos ancestrais estão chorando, segundo nossos pajés. Os nossos rios Teles Pires e Tapajós estão morrendo. Nossos direitos, que estão garantidos na Constituição Federal, e que passaram a existir depois de muito sangue indígena ser derramado, estão sendo violados. Nem mesmo o nosso protocolo de consulta foi respeitado”.

No final de 2016, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela obrigatoriedade da realização de consulta prévia, livre e informada como prevê a Convenção 169 da OIT aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, atingidos pela usina hidrelétrica de Teles Pires. A UHE São Manoel também impacta os três grupos.

Em 2014 os munduruku do Tapajós construíram um protocolo de consulta com base nas previsões da Convenções 169 que foi entregue ao então Secretário Geral da Presidencia, Miguel Rossetto, como representante do governo federal, em fevereiro de 2015. Desde então, apesar do endosso da Justiça, não foi dado nenhum encaminhamento a processos de consulta.

Além da destruição das corredeiras de Sete Quedas, a construção das hidrelétricas no rio Teles Pires também levaram à retirada de doze urnas mortuárias e vários artefatos arqueológicos com dimensão sagrada de uma região próxima a Sete Quedas. Estes crimes contra a espiritualidade do grupo tem gerado muitas preocupações entre os munduruku.

“Depois de ouvirmos as mulheres munduruku, foi decidido que estaríamos aqui pacificamente no canteiro da hidrelétrica São Manoel por motivos e dores. A gente não está aqui invadindo. O único invasor é o governo, e as empresas responsáveis pelas hidrelétricas que estão sendo construídas no Teles Pires. Nós, povo Munduruku, estamos aqui em nosso local sagrado. Sabemos que nossa luta é legítima (…). Queremos que nossas pautas e reivindicações sejam atendidas e não sairemos daqui sem que isso aconteça”, afirmaram os munduruku em documento, divulgando posteriormente a lista de reivindicações (veja imagens abaixo). De acordo com as lideranças, neste domingo apenas a responsável pelo Plano Basico Ambiental Indígena (PBAI) foi ao canteiro para fazer contato com os manifestantes.

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