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Ibama terá que corrigir licença prévia

O Ibama terá de corrigir falhas da licença prévia dada para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte antes de conceder a autorização para o início das obras (Agencia O Globo, 18.11.2010).

Segundo técnicos do órgão, o licenciamento concedido em fevereiro foi malfeito e sua correção tornará mais complexo um processo que já é naturalmente difícil.

Segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte também representa o maior licenciamento já feito pelo Ibama. Ainda assim, os envolvidos admitem a possibilidade de tudo estar concluído até o fim do primeiro semestre de 2011. Só não há garantia de que ocorra antes de abril, fim do período chuvoso e data prevista para início das obras.

A avaliação interna é que, no licenciamento prévio, concedido no dia 2 de fevereiro, algumas entre as 40 condicionantes estabelecidas para a obra são atípicas para essa fase. Elas naturalmente teriam de estar presentes apenas na fase da licença de instalação (LI).

Segundo técnicos, a decisão de dar um grande número de condicionantes foi uma forma de conceder a licença sem correr o risco de os técnicos serem acusados de negligência.

Adiamento
O início das obras do canteiro da usina de Belo Monte foi adiado para abril de 2011, em razão da demora do Ibama de dar uma licença antecipatória, pedida em setembro último. A expectativa era que as primeiras intervenções ocorressem em outubro, para evitar um acúmulo de atividades em 2011. Sem receber a licença, a Norte Energia SA (Nesa), empresa que irá coordenar e administrar a usina, desistiu da ideia de iniciar o empreendimento ainda este ano.

Segundo a fonte, há resistência de técnicos do Ibama em conceder a licença, o que atrasou o processo. Até agora, o Ibama não bateu o martelo em relação ao licenciamento.

Procurada, a direção do Ibama informou que não se pronunciará sobre quaisquer processos envolvendo o licenciamento das obras de Belo Monte até a conclusão das análises técnicas. O Instituto não divulgou nem mesmo os prazos para a conclusão de tais pareceres.

O Ministério Público do Pará enviou no início de novembro ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da licença prévia. O argumento é que a licença, que autorizou o leilão da usina em abril, foram elencadas 40 condicionantes que deveriam ser cumpridas.

Mas o MPF constatou que a maioria encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto. Ainda assim, ontem, técnicos do Ibama estavam visitando a região de Belo Monte com membros da Nesa para verificar as obras a serem feitas. A licença de instalação (LI) da usina tem de ser concedida até março de 2011.

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