A insistência do governo de levar adiante o projeto de Belo Monte mostra que a lógica técnica e econômica cedeu o lugar à obsessão. Com graves consequências que não se restringem às populações indígenas e comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Elas serão também sentidas nos bolsos de todos nós, consumidores de eletricidade.
O espectro do “apagão” parece ser a única justificativa para a construção desta usina. Entretanto, ela também aponta o modelo de desenvolvimento que se quer dar à região amazônica e ao nosso país. A energia a ser produzida pela usina não será utilizada para aliviar a pobreza e incorporar uma parcela da população que sempre esteve excluída das benesses do consumo. Ela será destinada a satisfazer a demanda de grandes grupos mínero-metalúrgicos na perpetuação do modelo que se apropria dos recursos naturais e das águas dos rios da região para produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético para exportação. A isso chamam de desenvolvimento. E a que custos?
As tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio-d’água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regularizar a vazão, apenas trouxe mais problemas e proporcionou uma sucessão de equívocos, técnicos e econômicos.
Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil Megawatts só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro/outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável não será maior que 1.088 Megawatts médios. O resultado é que a energia terá um preço elevado. A definição pelo governo do preço teto em R$ 83/MWh, além de já ter afugentado potenciais investidores (Odebrecht e Camargo Correia que constituíam um consórcio, já abandonaram a disputa do leilão), somente será assegurada através do aporte do Tesouro Nacional, isto é, de nós contribuintes.
Outro equívoco: o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para os atuais R$ 19 bilhões. As empresas envolvidas com as obras (empreiteiras e fabricantes de equipamentos), por sua vez, estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 70% dos custos. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro Nacional para assegurar esta participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão um aumento desproporcional da dívida pública.
Apesar de todas as críticas, levantadas de forma sistemática por um Painel de Especialistas constituído por diversos cientistas e professores de importantes universidades do país (disponível em: http://tinyurl.com/ykjplsu), a intenção em manter o leilão para a licitação na próxima semana demonstra que são apenas os interesses eleitoreiros que prevalecem.
È preciso reabrir o debate do modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país. Está na hora de se rever a concepção dos projetos hidrelétricos na Amazônia. E abandonar aqueles que levam a destruição de seus rios e de culturas de seus habitantes.
Célio Bermann