Leão observou que Belo Monte exigirá recursos muito superiores – na ordem de uma vez e meia – ao orçamento do estado do Pará. Além disso, assinalou que o estado não tem experiência de grandes projetos bem sucedidos e que as seqüelas ambientais e sociais de grandes projetos mal concebidos permaneceram.
“O simples anúncio da obra já trouxe impactos profundos”
A simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muito fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como saúde, segurança e educação, ressaltou o procurador Ubiratan Cazetta.
Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, disse. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil.
Para Cazetta, é preciso que o Ibama detalhe as medidas necessárias para a liberação da licença prévia, com informações não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e os custos.
Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público, governo e Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF, que trata da questão ambiental.
O procurador comparou o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Cazetta disse que isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.
O procurador informou que oito ações na Justiça questionam a execução da obra e alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.
A usina de Belo Monte, ressaltou, vem sendo discutida desde 1985 e deve ser modelo para obras semelhantes, sem repetição de erros já registrados.
Licença do Ibama para instalação do canteiro de obras de Belo Monte deve sair ainda este ano
Toledo disse que foram feitas vistorias nas obras de saneamento em cidades que serão afetadas pela barragem. Essas obras fazem parte do pacote de condições para minimizar os impactos que a usina provocará na região. “Já verificamos o início de algumas atividades, como a perfuração de poços, e a empresa [contratada] está empenhada”, disse Toledo.
Ele explicou que, para que seja concedida a licença de instalação do canteiro de obras, parte das condicionantes precisa ser cumprida. “A condicionante da licença prévia foi concebida em relação à obra como um todo. Não vamos exigir a obra como um todo para autorizar essas instalações iniciais, mas há uma proporção [que deve ser cumprida]”.
Durante a audiência pública, Toledo disse que faltava ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, cumprir as condicionantes relativas à reforma de equipamentos de saúde e de educação e à implantação de redes de saneamento básico nos municípios atingidos pela usina. (Agência Brasil)
impossível "conciliar" (o que quer que isso queira dizer) direitos constitucionalmente protegidos!!!!
O Brasil necessita de energia. O estado do Para necessita de desenvolvimento, e com este sacrificios e danos serão ocasionados, nada que com uma politica socioambiental não sejam minimizados.