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Sai licença para obra de Belo Monte começar

O Ibama concedeu ontem a licença para a instalação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará (O Globo, Mônica Tavares, 27.01.2011). A autorização para o pontapé inicial do maior e mais polêmico empreendimento hidrelétrico em planejamento no país foi dada 15 dias após a saída de Abelardo Bayma da presidência do órgão, atribuída às pressões do Palácio do Planalto justamente pela liberação da licença. O instituto está com um presidente interino.

O licenciamento, esperado desde meados do segundo semestre do ano passado, era fundamental para que a usina pudesse sair do papel. Caso a licença não fosse dada agora, o consórcio construtor perderia a chamada janela hidrológica, época antes das chuvas na Região Norte, e o início das obras da usina teria que ser adiado para 2012, atrasando o trabalho em cerca de um ano.

Em nota à imprensa, a Norte Energia – empresa que construirá a usina, capitaneada pela Eletrobras – confirmou que “a conclusão do empreendimento está prevista em dez anos, com início de operação a partir do quinto ano do início da obra, ou seja, em 31 de dezembro de 2014”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia prometido no início do mês que a licença seria concedida pelo Ibama até a primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de Lobão era que uma semana depois fosse publicada a licença de instalação dos maquinários efetivos da obra – agora, a autorização foi para desmatamento, ou seja, preparação do terreno.

A ação direta da presidente Dilma Rousseff foi fundamental para que o Ibama agilizasse a licença. Na primeira semana de mandato, foi realizada uma reunião da presidente com Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar do assunto.

Empresa pode também implantar estradas de acesso
Nesse encontro, Izabella foi cobrada pelo posicionamento de técnicos do Ibama, que vinham argumentando, em linha com o Ministério Público (MP) e entidades ambientalistas, que as condicionantes impostas pelo órgão para reduzir os impactos ambiental e social da obra ainda não foram cumpridas e que sequer o tamanho exato do empreendimento está definido.

Izabella garantiu que os entraves estavam superados. Bayma, entre o governo e o MP e técnicos do Ibama, pediu demissão menos de uma semana depois. Ele alegou problemas pessoais. Em seu lugar, ficou o interino Américo Tunes, um dos diretores da instituição.

Segundo o Ibama, a licença dada ontem autoriza também a empresa Norte Energia a “implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplenagem”. A licença prévia, na qual consta que a usina é viável ambientalmente, foi emitida em fevereiro de 2010.

O custo total da usina deverá chegar a R$19 bilhões, um dos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas o governo destaca a importância do empreendimento pelo tamanho: 11.233 megawatts (MW) de capacidade instalada. O consórcio Norte Energia venceu a licitação em abril de 2010 com um valor de R$78 pelo megawatt-hora (MWh), 6,02% menor que o teto do governo (R$83).

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