A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no centro do Pará, ainda enfrenta oito ações do Ministério Público Federal (MPF) pendentes de julgamento. Para o procurador da República Felício Pontes Junior, que encabeça todos os processos contra a usina desde 2005 (quando o governo Lula retomou o projeto), a usina virou “um festival de irregularidades”.
Porque o sr. é contra a usina?
Estudos mostram que o aumento da potencia de usinas já existentes e o investimento em melhoria nas linhas de transmissão significariam nove Belo Montes em produção energética a um custo econômico e ambiental infinitamente menor. O próprio governo diz que a usina, depois de construída, ficará parada a maior parte do ano. Belo Monte é de longe a obra com mais graves impactos ambientais da história do Brasil.
Que tipo de impacto ambiental ela pode provocar?
Calculamos que 273 espécies de peixes estão ameaçadas com o secamento da volta grande do rio Xingu. Além disso, a água do rio, em Altamira, pode apodrecer, sem contar com a possibilidade de remoção de povos indígenas, que significa genocídio.
Na sua opinião, o que motiva a pressa do governo?
A eleição teve influência. Tanta violência e falta de rigor técnico deveu-se à vontade de fazer o leilão antes das eleições. Na prestação de contas da eleição, as empreiteiras, maiores beneficiárias de Belo Monte, aparecem como principais doadoras de todos os candidatos.
Quais são as principais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal para impedir a realização da obra?
Consideramos Belo Monte um dos empreendimentos mais graves do ponto de vista da violação de direitos fundamentais na Amazônia. Em primeiro lugar, não foi feita oitiva com os indígenas afetados, como manda a Constituição, o que pode criar uma situação de conflito no Xingu. Os estudos foram aceitos incompletos, o que viola o direito da sociedade, dos cientistas brasileiros, das comunidades afetadas, de analisar os impactos antes de ir debatê-los nas audiências públicas, que acontecem 45 dias após a conclusão dos estudos.
O encaminhamento dado ao projeto dificultou o debate?
O que o Ministério Público queria ter visto eram audiências com as comunidades afetadas, o que representaria a chance para todos se manifestarem, um debate democrático e verdadeiro. Pedimos isso ao Ibama por meio de recomendação, mas aconteceu o oposto: foram apenas 4 audiências, quando 11 municípios serão afetados.
O debate não foi possível nas audiências?
Nas audiências ocorreram irregularidades gravíssimas, causadas pela postura do governo de impedir o debate, impedir o contraditório, até os membros do MP tiveram dificuldade para se manifestar, tamanho era o aparato policial e a escassez do tempo para questionamentos. Isso motivou uma ação judicial nossa também. Após as audiências realizadas nesse clima de guerra, a máquina governamental se movimentou como rolo compressor. Houve pressão sobre procuradores, com representações da Advocacia Geral da União acusações absurdas – tudo já arquivado, por sinal.
Como começou o conflito?
No ano 2000, representantes do povo Juruna disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Os índios temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. Começamos imediatamente uma investigação. Os estudos para a construção da usina já estavam avançados.
Na prática, se o projeto continuar, o que vai mudar na região do Xingu na sua opinião?
Se Belo Monte for construída na forma como o governo pretende, sem um debate mais profundo , Brasil estará jogando no lixo a chance de construir o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
