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Documento: parecer da Funai contrário à liberação de Belo Monte

No último dia 20 de janeiro, o antropólogo Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou um documento ao atual presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes.

Meira afirma no texto que “a FUNAI não tem óbice para a Licença de Instalação – LI das obras iniciais dos canteiros de obras da UHE Belo Monte”. Era o O.k. de que precisava Tunes, do Ibama, para conceder, na semana passada, a licença de instalação parcial à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, Pará.

O comunicado de Meira, no entanto, contraria o relatório técnico produzido por funcionários da Funai no dia 14 de janeiro de 2011, apenas seis dias antes do envio do documento do presidente da Funai ao presidente do Ibama. No documento intitulado “Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte”, a que ÉPOCA teve acesso, Maria Janete de Carvalho, chefe da Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), e Julia Paiva Leão, coordenadora da COLIC (Coordenação de Licitação e Contratos), afirmam que nem a empresa Norte Energia S.A. nem o poder público cumpriram satisfatoriamente as 26 exigências estabelecidas pelo Ibama e pela Funai como garantia da manutenção das terras e de melhorias de vida das nove etnias indígenas que serão impactadas pelo empreendimento. Ambas assinam a recomendação de que a Funai não dê parecer favorável ao licenciamento.

Veja o documento completo

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