A Frente Parlamentar Ambientalista, que será relançada nesta quarta-feira (16/2), na Câmara dos Deputados, terá entre suas prioridades a oposição ao início da construção da hidrelétrica de Belo Monte (11.233MW), no rio Xingu, no Pará (Agência Câmara, 16.02.2011).
A montagem dos canteiros da usina já foi autorizada pelo Ibama, que emitiu uma licença de instalação prévia para o empreendimento. Os parlamentares, porém, vão exigir que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, cumpra condicionantes estabelecidas na licença prévia antes de começar a obra.
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi convidada para o evento de lançamento da frente, além de parlamentares e representantes de organizações não governamentais ligados à proteção do ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
De acordo com o coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), o objetivo será apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. A frente conta com 302 integrantes.
Além do coro contra Belo Monte, Sarney Filho aponta entre os grandes desafios de 2011 impedir que as mudanças no Código Florestal sejam aprovadas de acordo com projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Uma Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.