A Nesa (Norte Energia S.A.), empresa que reúne os 18 investidores da usina hidrelétrica de Belo Monte, desistiu do empréstimo-ponte (linha de curto prazo) de R$ 1,087 bilhão aprovado em 21 de dezembro do ano passado pelo BNDES (Folha de São Paulo, 02.02.2011).
A Folha apurou que a decisão foi tomada na semana passada pela Nesa depois que a direção da empresa tomou conhecimento das condições do financiamento.
Cláusula incluída na minuta do contrato aprovado pelos diretores do banco restringiu o uso do dinheiro apenas para pagamento de fornecedores e contratação de prestadores de serviços para projetos e estudos.
A linha de crédito, nos termos da aprovação, não poderia financiar intervenções no local onde será construída a usina antes da licença de instalação definitiva.
A Nesa obteve na semana passada apenas uma licença de instalação parcial, dada logo após mudança no comando do Ibama e que já foi questionada pelo Ministério Público Federal.
A empresa queria usar os recursos para bancar os custos do desmatamento de 238 hectares autorizado pelo Ibama e fazer a montagem dos canteiros e dos acampamentos nos sítios de Belo Monte e Pimental, onde serão construídas as duas barragens. O plano fracassou com a restrição do BNDES.
PRÓXIMOS PASSOS
Apesar do contratempo, a Nesa mantém o plano para a limpeza das áreas. Para isso, fará uso de recursos injetados pelos 18 sócios. A Folha apurou que a Nesa usará o aporte de R$ 500 milhões para a partida no empreendimento.
A empresa buscará outro empréstimo-ponte na rede de bancos comerciais, agora sem as restrições.
Procuradores do Ministério Público Federal do Pará haviam identificado a restrição no uso do recurso na resposta que receberam ao ofício questionando o BNDES sobre as condições do empréstimo.
Se a operação fosse fechada, o MPF iria ingressar com a 11ª ação contra o projeto. A Folha teve acesso ao ofício do banco, que respondeu a 17 questionamentos do MPF. O detalhe estava sendo tratado como trunfo na batalha jurídica contra a obra.
O MPF interpretou a resposta do BNDES como um impeditivo e pretendia usar o documento para tentar proibir qualquer mobilização no local. Isso até o cumprimento das 40 condicionantes e a concessão da licença de instalação, ainda sem previsão para ser liberada.
O procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, disse que fará outros questionamentos ao BNDES sobre o financiamento global do empreendimento. Já a Norte Energia pede um financiamento no valor de R$ 19,561 bilhões.
O MPF ainda quer saber quais os riscos que o BNDES corre ao conceder um empréstimo bilionário. A cifra que será financiada não foi definida.
