Início Notícias AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

AGU contesta decisão que suspendeu instalação da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da usina de Belo Monte (Agencia Brasil, 1.03.2011).

A AGU disse que não irá divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele não for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi protocolado.

Na última sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos à Norte Engenharia S.A. (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.

A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Seminário Internacional discute as ameaças da mineradora Belo Sun

Nesta quarta e quinta feira, dias 14 e 15 de outubro, acontecerá o seminário internacional “Mineração, Empresas transnacionais e Povos e Comunidades...

MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Por MPF - Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta a...

TRF1 derruba decisão que garantia água para a Volta Grande do Xingu. MPF deve recorrer

Por Verena Glass - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Francisco de Assis Betti, derrubou, em 26...

Organizações denunciam Belo Sun à Comissão de Valores Mobiliário no Canadá por mentir a acionistas

Um grupo de organizações nacionais e internacionais divulgou nesta quinta, 19, uma uma carta de denúncia enviada à Comissão de Valores Mobiliário...