Início Notícias Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte

Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte

O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto (Agência Brasil, 14.03.2011).

Na última sexta-feira (11), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.

Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.

Segundo a AGU, os argumentos que serão levados à OEA deverão estar baseados na defesa, já acatada pela Justiça, quanto à legalidade e viabilidade de Belo Monte. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também contribuirá com a resposta.

Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Seminário Internacional discute as ameaças da mineradora Belo Sun

Nesta quarta e quinta feira, dias 14 e 15 de outubro, acontecerá o seminário internacional “Mineração, Empresas transnacionais e Povos e Comunidades...

MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Por MPF - Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta a...

TRF1 derruba decisão que garantia água para a Volta Grande do Xingu. MPF deve recorrer

Por Verena Glass - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Francisco de Assis Betti, derrubou, em 26...

Organizações denunciam Belo Sun à Comissão de Valores Mobiliário no Canadá por mentir a acionistas

Um grupo de organizações nacionais e internacionais divulgou nesta quinta, 19, uma uma carta de denúncia enviada à Comissão de Valores Mobiliário...