Início Notícias Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais apóia pedido...

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais apóia pedido da OEA

A Plataforma Dhesca Brasil encaminhou nesta segunda (18) uma carta de apoio a CIDH/OEA, que determinou ao governo brasileiro a interrupção imediata do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Em uma reação inesperada, o Ministério de Relações Exteriores afirmou que o pedido da OEA era “precipitado e injustificado”.

Na carta de apoio, a rede de direitos humanos relembra que “existem evidências abundantes que comprovam, de forma irrefutável, que o planejamento e licenciamento do Complexo Belo Monte têm envolvido sérios atos de descumprimento da legislação brasileira e de acordos internacionais referentes ao consentimento prévio livre e informado, aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente” (leia abaixo o documento).

A Plataforma Dhesca também encaminhou ao governo brasileiro uma carta de repúdio a reação tomada diante da decisão da CIDH. Na carta, a rede aponta que esta foi uma “equivocada postura pois, na prática, menospreza a importância e põe em xeque a legitimidade do referido Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos, ao qual o Brasil é signatário e histórico defensor. Tanto o papel de liderança regional desempenhado pelo Estado brasileiro quanto sua pretensão ao Conselho de Segurança da ONU são fatos que não justificam essa postura reativa e arrogante”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Um balanço da situação da Amazônia sob Bolsonaro em tempos da Covid 19

Por Rosa Acevedo e Elieson Pereira da SilvaNesse momento, alguém morre e será enterrado como mais uma nova vítima da COVID 19...

Protesto contra Norte Energia na Transamazônica termina com demandas enviadas ao MPF

Depois de cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica na altura do km 27, a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e...

Amazon Communities Protest to Maintain the Xingu River Alive

Foto: Lilo Clareto This Monday morning (11/09), over 150 representatives of fishermen, riverbank communities, family farmers and the...

Comunidades de 5 municípios trancam a Transamazônica por liberação de água no Xingu

Na manhã desta segunda, 9, cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador...