Nota: defesa e solidariedade ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal/PA

O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.

Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais – indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal – de forma independente e autônoma.

O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida.

Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos  aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas – homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.

Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte – das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.

Belém, 11 de maio de 2011

Assinam esta nota:

01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

02 – Instituto Humanitas

03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

04 – Society for Threatened Peoples International,

05 – SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

06 – REJUMA – Rede de Juventudes e Meio Ambiente

07 – APA-TO – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins

08 – APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes

09 – ABO – Associação Brasileira dos Órgãos

10 – AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas

11 – AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá

12 – ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte

13 – ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular

14 – AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana

15 – AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema

16 – AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira

17 – AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú

18 – APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente

19 – AEM – Associação Educacional Mariá

20 – ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão

21 – APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes

22 – ACUMNAGRA – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô

23 – AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

24 – Articulação de Mulheres do Amapá

25 – Articulação de Mulheres Brasileiras.

26 – ANEL Pai d’égua – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará

27 – ANEL Santarém – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres

28 – AMA/AMAPA – Articulação de Mulheres do Amapá

29 – AMB/COMITE POLITICO NACIONAL – Articulação de Mulheres Brasileiras

30 – TIJUPÁ –  Associação Agroecológica Tijupá

31 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

32 – CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

33 – Centro Ecológico / RS

34 – CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti

35 – CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova

36 – CPDC – CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.

37 – CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará

38 – CPT – Comissão Pastoral da Terra

39 – COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação

40 – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

41 – CIMI – Conselho Indigenista Missionário Regional N II

42 – COMITÊ DOROTHY

43 – COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga

44 – COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural

45 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA

46 – CIEA BRASIL

47 – FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém

48 – FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá

49 – FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô

50 – FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia

51 – FETAGRI-PA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará

52 – FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás

53 – Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém

54 – FMS BR163 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa

55 – FunTocaia – Fundação Tocaia

56 – FEES/MA – Fórum de Economia Solidária do Maranhão

57 – FMSAN – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional

58 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA

59 – GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá

60 – GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras

61 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

62 – ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua

63 – IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá

64 – EcoVida – INSTITUTO ECOVIDA

65 – ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha

66 – ITV – Instituto Trabalho Vivo

67 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

68 – SNDdeN – IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR

69 – MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres

70 – MSTU – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO

71 – MMIB – MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM

72 – MOEMA – MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA

73 – MOPROM – MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER

74 – MRE – MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS

75 – Mulheres de Axé – Mulheres de Axé

76 – Movimento articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA

77 – RECID/PA  Rede de Educação Cidadã

78 – RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental

79 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

80 – REGEAMA – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão

81 – SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá

82 – STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

83 – SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

84 – STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

85 – UFCG – União Folclórica de Campina Grande

86 – UNIPOP – Instituto Universidade Popular

87 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)

88 – Prelazia do Xingu

89 – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

90 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)

91 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)

92 – Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)

93 – Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)

94 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)

95 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)

96 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)

97 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17

98 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá

99 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

100 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu

101 – Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias

102 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)

103 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê

104 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)

105 – Associação Rádio Comunitária Nativa

106 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)

107 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)

108 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)

109 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)

110 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)

111 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)

112 – Mutirão Pela Cidadania

113 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)

114 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

115 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu

116 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)

117 – Centro Infantil do Bairro de Brasília

118 – Grupo Flor da Juventude

119 – Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança

120 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego

121 – Grupo SOS Vida

122 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu

123 – Verdiama propagação e Cultura

124 – CRB Núcleo Xingu

125 – Comissão Verbitas Jupic

126 – Instituto Sócio Ambiental

127 – FUNDO DEMA

128 – IAGUA

129 – APACC

130 – MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

131 – SINTSEP

132 – DCE/UFPA

133 – DCE/UNAMA

134 – DCE/UEPA

135 – Movimento Luta de Classes (MLC)

136 – GMB/FMAP

137 – ABONG

138 – MANA-MANI

139 – CIA. PAPO SHOW

140 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

141 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)

142 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

143 – COLETIVO JOVEM/REJUMA

144 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA

145 – CSP CONLUTAS

146 – Rede de Educação Cidadã (RECID)

147 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

148 – ANDES-SN

149 – FSPA – Fórum Social Pan-amazônico

150 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

151 – ISA – Instituto Socioambiental

152 – Justiça Global