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Entidades atacam secretário da OEA sobre usina de Belo Monte

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, recebeu ontem carta de protesto de 81 organizações de 17 países por dizer que o Brasil não tem de acatar a recomendação do braço da organização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (Folha de São Paulo, 13.05.2011).

Insulza disse à rede britânica BBC, no começo deste mês, esperar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reveja sua decisão de pedir a suspensão das obras. Segundo ele, o Brasil não está rompendo nenhum tratado e “não fez nada condenável” ao desobedecer, pois o pedido não é vinculante.

A comissão é ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), mas é independente para emitir opiniões.

A presidente Dilma Rousseff retaliou a CIDH, ameaçando tirar o Brasil do órgão, suspendendo repasse de US$ 800 mil e convocando o embaixador na OEA de volta.

Na carta, as 81 organizações afirmam que as medidas da CIDH “se converteram em uma das ferramentas mais importantes para a proteção dos direitos dos habitantes do continente” e que deviam ser consideradas vinculantes.

O Ministério Público Federal no Pará enviou na quarta-feira um documento ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl, pedindo que o órgão não conceda a permissão de instalação para a usina de Belo Monte até que todas as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas.

2 COMENTÁRIOS

  1. Agiu com firmeza a Nossa Presidenta. A Usina de Belo MOnte agora passou a ser uma questão de Soberania Nacional a sua construção. Pois se o Brasil ficar novamente subserviente a opiniões e "pitacos" externos, daqui uns dias eles vão impedir que se plante e colha nesse País, para que sejamos sempre dependentes "Deles". A nossa matriz energetica é limpa e temos ecnologia suficiente para muito mais. A Presidente deveria era botar o Exército e as Forças Nacionais para de uma vez por todas toamr conta da Nossa Amazonia e colocar uam fiscalização rigorosa nessa ONG's.

  2. The brazilian government is correct, cause several "Ongs" are corrupted. This is a way to dominate the actions of a foreign country that needs development that region to protect the jungle. Poor people without eletric power generate poluition and destroy the environment. The indian tribes in Brazil act together the objectives of this "wrONG" organizations.

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