Moradores das reservas extrativistas (Resex) do Rio Iriri, Rio Xingu e Riozinho do Anfrísio lançaram abaixo-assinado exigindo que as populações tradicionais sejam consideradas como impactadas e tenham seus direitos garantidos, caso aconteça a construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte (CHE Belo Monte).
Reunidos na Casa de Apoio da Resex do Riozinho do Anfrísio, na área urbana de Altamira, os extrativistas iniciaram a coleta de assinaturas para uma carta “de denúncia, de alerta às autoridades e à sociedade, e de pedido de esclarecimentos” sobre a usina, que deverá ser entregue ainda este mês ao poder público.
“Eles dizem que Belo Monte não vai afetar as reservas extrativistas. Se as terras indígenas vizinhas às nossas são consideradas pelo governo e pela Norte Energia como atingidas, por que nós estamos de fora?”, questiona o presidente da Associação dos Moradores do Riozinho do Anfrísio, Raimundo Belmiro.
A criação das reservas tem por objetivo a proteção dos meios de vida e a cultura das populações tradicionais, ao mesmo tempo em que assegura o uso sustentável dos recursos naturais do território. “Não é isso o que vai acontecer”, comenta Raimundo. “Vamos ser afetados por invasão de pessoas dentro das reservas. Milhares de pessoas vão vir pra região. E quando não tiver mais emprego, onde eles vão ficar? Elas vão ocupar áreas como a das reservas”.
Ainda em 2010, com a notícia da obra, os ribeirinhos enviaram em setembro uma carta ao Ibama, pedindo informações sobre a hidrelétrica e os estudos de impacto. “A carta nunca foi respondida”, conta Raimundo. “Nós não queremos benefícios. Não queremos cesta básica. Queremos nossos direitos, queremos ser consultados”, reivindica.
“Não estamos preparados para uma obra dessas. Hoje nós já temos problema com a estrutura, já sofremos invasão”, conjectura o líder da comunidade extrativista. Segundo ele, nem o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pelas Unidades de Conservaçãoda União (entre elas as Resex), nem o Ibama tem sede nas unidades, e não tem estrutura para fiscalização e proteção das áreas. “Até o telefone do ICMBio está cortado”, ironiza.
Habitadas há mais de um século – antes, no primeiro ciclo da borracha, e reforçada nas décadas de 1940 e 1950 -, as ocupações das reservas extrativistas tiveram conquistas muito recentes, fruto da luta das populações que as povoam. Uma das lutas rendeu a Raimundo o premio Defensores dos Direitos Humanos, do governo federal, em 2004, graças à resistência aos grileiros, levando ao decreto que deu o status de Reserva Extrativista ao Riozinho de Anfrísio.