O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.
Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais – indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal – de forma independente e autônoma.
O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida.
Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas – homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.
Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte – das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Belém, 11 de maio de 2011
Assinam esta nota:
01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
02 – Instituto Humanitas
03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
04 – Society for Threatened Peoples International,
05 – SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
06 – REJUMA – Rede de Juventudes e Meio Ambiente
07 – APA-TO – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins
08 – APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
09 – ABO – Associação Brasileira dos Órgãos
10 – AOMT BAM – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
11 – AART -AP – Associação de Artesãos do Estado do Amapá
12 – ACANH – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
13 – ADCP – Associação de Divisão Comunitária e Popular
14 – AGLTS – Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
15 – AMQCSTA – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
16 – AMAP – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
17 – AMVQC – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
18 – APREMA – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
19 – AEM – Associação Educacional Mariá
20 – ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
21 – APACC – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
22 – ACUMNAGRA – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
23 – AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
24 – Articulação de Mulheres do Amapá
25 – Articulação de Mulheres Brasileiras.
26 – ANEL Pai d’égua – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará
27 – ANEL Santarém – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
28 – AMA/AMAPA – Articulação de Mulheres do Amapá
29 – AMB/COMITE POLITICO NACIONAL – Articulação de Mulheres Brasileiras
30 – TIJUPÁ – Associação Agroecológica Tijupá
31 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
32 – CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
33 – Centro Ecológico / RS
34 – CENTRO TIPITI – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
35 – CPCVN – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
36 – CPDC – CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
37 – CJ-PA – Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
38 – CPT – Comissão Pastoral da Terra
39 – COMSAÚDE – Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
40 – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
41 – CIMI – Conselho Indigenista Missionário Regional N II
42 – COMITÊ DOROTHY
43 – COMTRABB – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
44 – COOPTER – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
45 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
46 – CIEA BRASIL
47 – FAMCOS – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
48 – FECAP – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
49 – FECARUMINA – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
50 – FASE – FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
51 – FETAGRI-PA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
52 – FÓRUM CARAJÁS – Fórum Carajás
53 – Fórum dos Lagos – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
54 – FMS BR163 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
55 – FunTocaia – Fundação Tocaia
56 – FEES/MA – Fórum de Economia Solidária do Maranhão
57 – FMSAN – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
58 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
59 – GHATA – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
60 – GMB – Grupo de Mulheres Brasileiras
61 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
62 – ISAHC – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
63 – IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
64 – EcoVida – INSTITUTO ECOVIDA
65 – ISSAR – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
66 – ITV – Instituto Trabalho Vivo
67 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
68 – SNDdeN – IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
69 – MMM – AP – Marcha Mundial das Mulheres
70 – MSTU – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
71 – MMIB – MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
72 – MOEMA – MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
73 – MOPROM – MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
74 – MRE – MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
75 – Mulheres de Axé – Mulheres de Axé
76 – Movimento articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
77 – RECID/PA Rede de Educação Cidadã
78 – RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
79 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
80 – REGEAMA – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
81 – SINDOMESTICA – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
82 – STTR/STM – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
83 – SINDNAPI – AP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
84 – STTR MA – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
85 – UFCG – União Folclórica de Campina Grande
86 – UNIPOP – Instituto Universidade Popular
87 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
88 – Prelazia do Xingu
89 – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
90 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)
91 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
92 – Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
93 – Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
94 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
95 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
96 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
97 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
98 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
99 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
100 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
101 – Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
102 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
103 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
104 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
105 – Associação Rádio Comunitária Nativa
106 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
107 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
108 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)
109 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
110 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
111 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
112 – Mutirão Pela Cidadania
113 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
114 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
115 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
116 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
117 – Centro Infantil do Bairro de Brasília
118 – Grupo Flor da Juventude
119 – Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança
120 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego
121 – Grupo SOS Vida
122 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
123 – Verdiama propagação e Cultura
124 – CRB Núcleo Xingu
125 – Comissão Verbitas Jupic
126 – Instituto Sócio Ambiental
127 – FUNDO DEMA
128 – IAGUA
129 – APACC
130 – MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
131 – SINTSEP
132 – DCE/UFPA
133 – DCE/UNAMA
134 – DCE/UEPA
135 – Movimento Luta de Classes (MLC)
136 – GMB/FMAP
137 – ABONG
138 – MANA-MANI
139 – CIA. PAPO SHOW
140 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
141 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)
142 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
143 – COLETIVO JOVEM/REJUMA
144 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA
145 – CSP CONLUTAS
146 – Rede de Educação Cidadã (RECID)
147 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
148 – ANDES-SN
149 – FSPA – Fórum Social Pan-amazônico
150 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
151 – ISA – Instituto Socioambiental
152 – Justiça Global
Todo apoio e solidariedade ao procurador Felício Pontes, daqui, do desespero que também assola o sul do país.
Assino como forma de apoiar o procurador Felício Pontes e reforçar nossa luta contra a construção de Belo Monte!