A organização Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira (02) ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos” (Globo Natureza, 02.06.2011).
“O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para suspender a construção da represa de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos”, disse Guadalupe Marengo, subdiretora da região Américas da organização que tem sede em Londres.
“Continuar com a construção da represa antes de assegurar que os direitos das comunidades indígenas estão protegidos equivale a sacrificar os direitos humanos pelo desenvolvimento”, acrescentou em um comunicado.
A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu em abril ao Brasil a suspensão imediata da construção e uma consulta com os povos indígenas afetados pelo impacto social e ecológico da obra gigantesca no rio Xingu, no estado do Pará.
Na quarta-feira (1º), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis) concedeu a licença ambiental, considerada a permissão definitiva para a construição da hidrelétrica. As obras ficaram paralisadas por vários anos em consequência da oposição dos ecologistas e indígenas.
Com 11.200 MW de potência, a usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens e há previsão de deslocamento de 16 mil pessoas.