Início Notícias Mais de 360 cientistas, pesquisadores e intelectuais se opõem à licença de...

Mais de 360 cientistas, pesquisadores e intelectuais se opõem à licença de instalação de Belo Monte

Em carta protocolada em 01/06/2011, centenas de acadêmicos, incluindo professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais brasileiros solicitam à presidente Dilma Rousseff a suspensão da obra de Belo Monte.
Desde 2009, o Painel de Especialistas, formado por uma equipe multidisciplinar de cientistas de diferentes formações, analisou minuciosamente os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e concluiu que os impactos socioambientais e a viabilidade da obra não estavam adequadamente avaliados. E alertou que os impactos sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais da região não se limitam de maneira alguma à área prevista para ser alagada. No caso de Belo Monte, destaca-se o trecho de vazão reduzida – a Volta Grande do Xingu, com mais de 100 quilômetros de corredeiras – que será irreversivelmente comprometido, atingindo seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem-estar de diversas comunidades indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Afirmam, assim, que Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais serão diretamente afetados pela obra.

No mesmo sentido, vinte Associações Científicas, dentre as quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências, enviaram carta à presidente Dilma pedindo o cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente o de consulta prévia, livre e informada. A violação deste direito resultou, em abril, na recomendação da Comissão Inter-Americana dos Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela paralisação das obras de Belo Monte. A resposta do Governo às Associações foi considerada decepcionante. Segundo a presidenta da ABA, Bela Feldman Bianco, “ao simplesmente encaminhar a nossa carta ao Ministério de Minas e Energia para ‘análise e eventuais providências’, o gabinete demonstrou desconhecimento sobre a relevância dessas sociedades científicas (ABA, SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Anpocs e outras) e de seu peso na comunidade científica e na sociedade”

A maneira como vem ocorrendo o processo de licenciamento da usina vem provocando a ocorrência de graves conflitos e tensões na região de Altamira, incluindo o deslocamento compulsório de comunidades tradicionais, alheio a qualquer programa ou política de compensação, além de ameaça de morte a lideranças indígenas e tentativas, por parte do consórcio Norte Energia e do governo, de limitar a atuação do Ministério Público Federal do Pará que, historicamente, defende o direito constitucional das populações indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, exigindo o cumprimento da legislação ambiental e de tratados de direitos humanos.

O documento alerta ainda para a questão da eficiência operativa da usina, muito aquém do que se observa nas usinas a fio d’água existentes. Embora a propaganda oficial do governo afirme categoricamente que Belo Monte tenha potência de 11 mil megawatts, a própria NESA reconhece no Plano Básico Ambiental que a usina tem estimativa de potência média equivalente a pouco mais de um terço deste total ao ano.

Além disso, as dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra vêm aumentando. Na última semana, o jornal O Globo noticiou uma debandada das empresas sócio minoritárias da usina antes mesmo das obras serem iniciadas, diante da previsão de que a obra pode chegar a R$ 35 bilhões – quase o dobro dos R$ 19 bilhões estimados oficialmente para o leilão, e R$ 7 bilhões acima dos R$ 28 bilhões já consolidados pelo consórcio Norte Energia.

Abaixo, link da íntegra da carta

Carta à Presidente de Cientistas e Professores

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Seminário Internacional discute as ameaças da mineradora Belo Sun

Nesta quarta e quinta feira, dias 14 e 15 de outubro, acontecerá o seminário internacional “Mineração, Empresas transnacionais e Povos e Comunidades...

MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Por MPF - Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta a...

TRF1 derruba decisão que garantia água para a Volta Grande do Xingu. MPF deve recorrer

Por Verena Glass - O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Francisco de Assis Betti, derrubou, em 26...

Organizações denunciam Belo Sun à Comissão de Valores Mobiliário no Canadá por mentir a acionistas

Um grupo de organizações nacionais e internacionais divulgou nesta quinta, 19, uma uma carta de denúncia enviada à Comissão de Valores Mobiliário...