Início Notícias Mais de 360 cientistas, pesquisadores e intelectuais se opõem à licença de...

Mais de 360 cientistas, pesquisadores e intelectuais se opõem à licença de instalação de Belo Monte

Em carta protocolada em 01/06/2011, centenas de acadêmicos, incluindo professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais brasileiros solicitam à presidente Dilma Rousseff a suspensão da obra de Belo Monte.
Desde 2009, o Painel de Especialistas, formado por uma equipe multidisciplinar de cientistas de diferentes formações, analisou minuciosamente os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e concluiu que os impactos socioambientais e a viabilidade da obra não estavam adequadamente avaliados. E alertou que os impactos sobre os povos indígenas e comunidades tradicionais da região não se limitam de maneira alguma à área prevista para ser alagada. No caso de Belo Monte, destaca-se o trecho de vazão reduzida – a Volta Grande do Xingu, com mais de 100 quilômetros de corredeiras – que será irreversivelmente comprometido, atingindo seriamente os recursos ambientais e as condições de vida e bem-estar de diversas comunidades indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. Afirmam, assim, que Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais serão diretamente afetados pela obra.

No mesmo sentido, vinte Associações Científicas, dentre as quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências, enviaram carta à presidente Dilma pedindo o cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente o de consulta prévia, livre e informada. A violação deste direito resultou, em abril, na recomendação da Comissão Inter-Americana dos Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela paralisação das obras de Belo Monte. A resposta do Governo às Associações foi considerada decepcionante. Segundo a presidenta da ABA, Bela Feldman Bianco, “ao simplesmente encaminhar a nossa carta ao Ministério de Minas e Energia para ‘análise e eventuais providências’, o gabinete demonstrou desconhecimento sobre a relevância dessas sociedades científicas (ABA, SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Anpocs e outras) e de seu peso na comunidade científica e na sociedade”

A maneira como vem ocorrendo o processo de licenciamento da usina vem provocando a ocorrência de graves conflitos e tensões na região de Altamira, incluindo o deslocamento compulsório de comunidades tradicionais, alheio a qualquer programa ou política de compensação, além de ameaça de morte a lideranças indígenas e tentativas, por parte do consórcio Norte Energia e do governo, de limitar a atuação do Ministério Público Federal do Pará que, historicamente, defende o direito constitucional das populações indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, exigindo o cumprimento da legislação ambiental e de tratados de direitos humanos.

O documento alerta ainda para a questão da eficiência operativa da usina, muito aquém do que se observa nas usinas a fio d’água existentes. Embora a propaganda oficial do governo afirme categoricamente que Belo Monte tenha potência de 11 mil megawatts, a própria NESA reconhece no Plano Básico Ambiental que a usina tem estimativa de potência média equivalente a pouco mais de um terço deste total ao ano.

Além disso, as dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra vêm aumentando. Na última semana, o jornal O Globo noticiou uma debandada das empresas sócio minoritárias da usina antes mesmo das obras serem iniciadas, diante da previsão de que a obra pode chegar a R$ 35 bilhões – quase o dobro dos R$ 19 bilhões estimados oficialmente para o leilão, e R$ 7 bilhões acima dos R$ 28 bilhões já consolidados pelo consórcio Norte Energia.

Abaixo, link da íntegra da carta

Carta à Presidente de Cientistas e Professores

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Banzeiro, o novo podcast do Movimento Xingu Vivo

A partir de julho de 2020, o Movimento Xingu Vivo para Sempre passa a produzir o podcast Banzeiro, para falar de coisas...

Podcast BANZEIRO

A partir de julho de 2020, o Movimento Xingu Vivo para Sempre passa a produzir o podcast Banzeiro, para falar de coisas importantes para...

Projeto Belo Sun coloca Amazônia brasileira em risco de contaminação

ISA - Uma avaliação técnica concluiu que a mina de ouro que a empresa canadense Belo Sun Mining pretende instalar na Volta...

Debate Amazônia em conflito: quem põe preço e quem dá valor – a disputa entre os predadores e os povos da floresta

A Amazônia sempre esteve em disputa entre os que a parasitam e aqueles que nasceram nos territórios e deles vivem. Há...