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Omissões de Belo Monte

A Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, apresentou “diversas incoerências” ao prestar informações sobre as escolas que precisam ser construídas na região de Altamira (PA), diretamente impactada pela usina (Correio Braziliense, 15.06.2011).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quis saber se os requisitos estabelecidos na licença prévia estavam sendo cumpridos. A Norte Energia informou que sete escolas começaram a ser reformadas e outras sete começaram a ser erguidas em fevereiro. Uma visita de técnicos do Ibama à região constatou que somente as obras de duas escolas foram iniciadas. O mesmo ocorreu com os postos de saúde: o consórcio informou ao Ibama que quatro estavam em construção, enquanto os técnicos só acharam um.

A informação faz parte de um ofício do Ibama assinado pela diretora de Licenciamento Ambiental, Gisela Damm Forattini, e encaminhado à Norte Energia em 20 de maio, cobrando o cumprimento das condições contratuais. Doze dias depois, em 1º de junho, o Ibama concedeu a licença de instalação à usina Belo Monte, mesmo com o descumprimento das condicionantes listadas na licença prévia.

O ofício enviado à Norte Energia não foi o único que atestou o descumprimento dos requisitos. O parecer técnico sobre as condições para a licença de instalação, finalizado em 23 de maio, identificou “questões pendentes”. Faltava, conforme o parecer, a efetivação de programas que preparassem a região para receber milhares de operários de outros estados.

A subcomissão temporária criada no Senado para acompanhar a execução das obras da usina Belo Monte no Rio Xingu tem reunião agendada para hoje. Representantes da Norte Energia, do Ibama e do governo do Pará foram chamados. A concessão da licença de instalação, sem o cumprimento de condicionantes da licença prévia, será discutida.

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