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Peru cancela hidrelétrica da OAS e da Eletrobrás

O governo do Peru cancelou a licença de concessão temporária que a Eletrobrás e a construtora OAS tinham para trabalhar no projeto de construção da maior hidrelétrica do país, uma obra orçada em US$ 4,9 bilhões (Valor Econômico, 15.06.2011).

Criticado por comunidades indígenas, que dizem que serão afetadas pela obra, o projeto só será retomado se for aprovado num processo de consulta a essas populações, disse o Ministério de Energia e Minas.

A hidrelétrica de Inambari, na região central do Peru, é peça-chave no plano de internacionalização do grupo Eletrobrás. Parte da energia a ser gerada será destinada ao mercado brasileiro. De acordo com fontes do ministério peruano que acompanham de perto o assunto e ouvidas ontem pelo Valor, o processo agora “recomeça do zero” e “qualquer empresa interessada” poderá participar, mas só depois da consulta popular.

O presidente do projeto Inambari, o engenheiro Evandro Miguel, da OAS, disse que o consórcio – chamado de Egasur – já investiu US$ 22 milhões nos estudos de viabilidade técnica e econômica. O consórcio é formado pela OAS (51%), pela Eletrobrás (29,4%) e sua subsidiária Furnas (19,6%).

Houve discussões no governo peruano sobre a possibilidade de realizar a consulta mantendo a concessão à Egasur. Mas a decisão acabou favorecendo os movimentos indígenas e foi comemorada pelo governo de Puno, uma das regiões onde se concentra a oposição ao projeto.

A alegação oficial do governo do presidente Alan García é que o país atenderá a um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece que as comunidades locais sejam consultadas antes do início de obras que impliquem em grandes intervenções em suas regiões.

Mas cálculos políticos do presidente é que podem ter sido determinantes na decisão de cancelar a licença preliminar. García encerra seus cinco anos de governo em 28 de julho. Deixa o cargo para seu opositor, o esquerdista Ollanta Humala. Alguns analistas dizem que García pretende deixar um rastro de “dinamite” para o sucessor. Inambari seria uma delas.

Eleito com forte apoio da maioria indígena do país, Humala disse durante a campanha que aceitaria manter o projeto se este fosse aprovado em uma consulta popular das comunidades atingidas. Se a oposição ao projeto ganhar corpo, o novo presidente terá de fazer exercício para equilibrar seu compromisso com a base eleitoral a necessidade do país de ampliar sua capacidade de geração de energia. Ao cancelar a concessão, Garcia ainda se livra do risco de ver a região mergulhar em protestos violentos – o que mancharia mais ainda sua imagem já desgastada.

Miguel, da OAS, avalia que parte da população das três regiões onde ficaria a represa – Cuzco, Madre de Dios e Puno – apoia o projeto. “Mas há líderes sociais que têm interesses políticos na região e por isso se opõe às obra”, disse. “Nós vamos agora esperar o novo governo. É preciso saber se as comunidades e se o país querem o projeto.”

Comunidades locais e críticos dizem que a usina afetará a biodiversidade de uma reserva nacional, forçará o reassentamento não de 3.500 pessoas, como dizem as empresas, mas de até 14 mil e reclamam que trechos da rodovia interoceânica ficarão debaixo d”água. Dizem ainda que o empreendimento beneficiará mais o Brasil do que o Peru. A hidrelétrica deverá ter potência de 2,2 mil megawatts (MW) e 80% de sua produção viria para o Brasil. A área a ser inundada, segundo a OAS, é de 378 km quadrados. Inambari faz parte de um conjunto de seis usinas no Peru que integram o convênio de integração energética firmado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e García, em 2009.

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