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Felicio Pontes – Belo Monte: o Pará colônia

A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados (Diário do Pará07.09.11).

Logo algumas autoridades do estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é o máximo que podem exigir: uma parcela do imposto. A outra já está nos cofres de estados como São Paulo e Espírito Santo.

Esse fato merece reflexão. Ele é o oposto da propaganda feita pelos arautos de Belo Monte desde os tempos da ditadura militar, quando o projeto foi concebido. Seus mentores sempre disseram que o Pará iria ganhar muito com o barramento do rio Xingu. A começar pelos imposto arrecadados.

O principal imposto nesses casos – o ICMS – não é cobrado na geração de energia, mas sim no consumo. Como o Pará será o destino de apenas 3% da energia de Belo Monte – se tanto –, nota-se que 97% da energia produzida aqui deve gerar dinheiro para os cofres públicos de outros Estados.

Segundo o próprio Diário do Pará informou recentemente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do Xingu.

Ao Pará sobraria o imposto pela compra de equipamentos na fase de construção da usina. Embora não seja uma receita mensal como o consumo de energia, poderia significar dinheiro para atender gestantes prestes a dar à luz em portas fechadas de maternidades. Mas, com a compra dos equipamentos em outros estados, nem isso sobrou ao Pará.

Os primeiros atos dessa ópera trágica que é Belo Monte em todos os sentidos – ambiental, social e econômico – mostram que somos colônia. Estamos longe da independência, apesar de termos contribuído no ano passado com US$ 12 bi para o saldo da balança comercial brasileira. Somos o segundo maior estado em volume de divisas para o Brasil.

Aos olhos dos setores da sociedade paraense que promovem o modelo socioambiental de desenvolvimento não há nada de novo. Quem vive da exploração sustentável dos recursos da floresta pode repetir o dito popular: está tudo como dantes no quartel de Abrantes.

A floresta vira carvão para alimentar os fornos das guseiras. Ou soja apara alimentar os porcos da Europa. Ou pasto para formar a ineficiente equação de um boi/hectare. Ou é inundada para produzir energia para empresas de outros países…

Nesse dia da independência do Brasil, Belo Monte nos ajuda a entender como vamos nos tornando cada vez mais colônia. A banda de rock paraense dos anos 80 Mosaico de Ravena já perguntava: “Por que ninguém nos leva a sério? Só o nosso minério?”.

Muito tempo se passou desde que os cabanos fizeram sua revolta contra a exploração, mas talvez seja um pouco do espírito de resistência deles que ande nos faltando nesses tempos tão modernos.

O autor é procurador da República no Pará e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

4 COMENTÁRIOS

  1. Mais um excelente alerta ao povo paraense que povoam cada milimetro do nosso rico estado e que tem condições suficientes de cancelar este modelo desenvolvimentista destruidor, bancado pelos politicos, com a conivência de órgãos do judiciario brasileiro. Somente unidos e organizados seremos capazes de fazer acontecer nossa verdadeira independência que está a caminhar nesta certeza, juntemos-nos cada dia mais povo bravo paraense!

    Parabéns Doutor. Felicio Pontes!!!!!
    Resitência Sempre
    Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

  2. Muito bem colocado estes comentários, o que prova não haver interesse público e sim político e econômico para o bolso da minoria.

    Sou totalmente contra a construção de novas barragens e estou disposto a assinar qualquer documento, pois com tanta tecnologia e dinheiro público que dispomos, "SE NÃO HOUVESSE TANTOS DESVIOS É CLARO! Porque agredir a natureza e os habitantes das regiões? Francamente, já deixou de ser ambição e passou a ser ganância no meu ponto de vista. Pena ser tão difícil a união das pessoas em pró de uma gigantesca causa. Mas temos que tentar, afinal a união faz a força.

    Reportagem datada de 19/08/2009.
    A construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, está trazendo mudanças rápidas na vida de pessoas e ao meio ambiente. Juntas, elas serão a terceira maior hidrelétrica do país, e já causam grandes impactos na região.

    Visite o site do Jornal da Globo

    O mais visível é na natureza: movimentação de terra, alteração do fluxo do rio, formação de um lago artificial. Há também importantes consequências econômicas e sociais. Por isso são projetos que sempre provocam polêmicas.
    Sedimentos
    Uma delas é sobre os reservatórios de água. Não quanto ao tamanho, porque serão relativamente pequenos, mas quanto ao risco de assoreamento, o depósito de sedimentos no fundo dos lagos. Os reservatórios poderão alagar mais áreas de floresta, as usinas perderão potência e a vida útil delas irá diminuir.

    O professor da Universidade Federal de Rondônia, Luiz Fernando Novoa, diz que as pesquisas sobre o comportamento do Rio Madeira foram insuficientes e dá um conselho para quem vem para a região. "Procurar estudar mais a Amazônia, em primeiro lugar, ter menos arrogância com ela. Deixa- lá de ver como estoque de terras, de madeira, de biodiversidade ou de energia."

    "Contratamos os melhores especialistas em Amazônia que nos deram a tranquilidade de que o empreendimento está perfeitamente adequado e suportável pela sociedade brasileira", afirma o Diretor da Usina Santo Antônio, José Bonifácio Pinto Júnior.

  3. porque o video não está no youtube? só o trailer? só comprando pra ver um video "tão importante"? isso é negocio ou conscientização? vi só o trailer, claramente manipulador, descontextualiza as falas das pessoas, usa os indigenas, suas imagens e seus discursos como se todos que aparecem fossem contra a usina, pegam só um pedacinho das falas dos coitados, manipulados. Os unicos que falam claramente queu sao contra, sao tres brancos não indígenas e ocidentalizados, bem educados.
    isso é manipulação pura, como fazem muito bem os espanhois que estão manipulando voces pra tentar tomar conta da amazonia e suas riquezas, como fizeram no equador, onde acabaram com o rio e o ambiente. boa sorte pra voces. já entendi melhor esse movimento, inocentes úteis (alguns mal-intencionados vão ganhar muito dinheiro, ou já estão ganhando, às suas custas).

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