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Grito dos Excluídos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará (G1, 07.09.2011).

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta). Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.
Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

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