Denúncias de abusos ficam sem resposta do Governo e Norte Energia em Altamira

Nesta quinta, 22, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) realizou uma audiência pública com representantes dos ameaçados por Belo Monte para denunciar os problemas da região às autoridades competentes e exigir medidas urgentes. Mais de 300 pessoas de 12 comunidades rurais e urbanas, além de dirigentes de diversos movimentos sociais e organizações locais denunciaram os problemas relacionados à construção da usina e ao não cumprimento das condicionantes, na presença de representantes do governo federal e da Norte Energia (Nesa), empresa responsável pela construção da barragem. Compuseram a mesa o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, O Ministério de Minas e Energia, Secretaria Geral da República, Casa Civil e a Casa de Governo na cidade.

Moradores da região urbana relataram aos representantes do poder público e companhia o aumento dos aluguéis, a elevação do custo de vida, o aumento da violência, a superlotação das escolas e a falta de vagas nos hospitais públicos. Os ameaçados das áreas que serão inundadas caso Belo Monte seja construíram relataram, mais uma vez, que ainda não foram contatados pela empresa para saber para onde serão realocados.

Já as populações rurais denunciaram a violação de seus direitos, no sentido das propostas de indenização de suas terras. Segundo os agricultores, parte da produção (plantações, gado etc) não foi incorporada nos acordos, além dos valores estarem rebaixados. No entanto, o que mais os preocupa é que o Decreto de Utilidade Pública da Volta Grande do Xingu, área de construção da barragem, permite que a empresa acabe efetuando as indenizações à revelia dos proprietários, sem acordo e com depósito dos baixos valores em juízo.

Em uma longa rodada de falações, membros do Conselho de Educação, Conselho de Saúde, Sindicato dos Professores, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Centro Pastoral, Associações de Bairros, Conselho Tutelar, lideranças de ocupações e pescadores deixaram claro à Nesa e ao governo federal como as condicionantes não estão sendo cumpridas.

Tanto o governo quanto a Norte Energia simplesmente não responderam absolutamente nada. Saindo pela tangente, defenderam a democracia brasileira e a “valorização das instituições”, pedindo ironicamente às populações do Xingu que “confiem mais no governo federal”. Prometeram, vagamente, que as condicionantes serão eventualmente cumpridas, mas sem responder aos problemas relatados pelos moradores.

Diante das evasivas, a coordenadora do MXVPS, Antonia Melo, finalizou a audiência declarando guerra do governo e à empresa. “Como podemos confiar nas promessas, se vocês não cumpriram absolutamente nada até agora? E ainda, o que é isso que vocês nos prometem? Não precisamos de barragem para que isso seja feito. Isso é política pública, tem que existir sem barragem, muito antes de barragem. O estado já deveria estar aqui, é dela essa responsabilidade. Nós não trocamos o rio Xingu por política pública”,  afirmou. “A luta ainda não terminou. A cidade está se tornando cada vez mais violenta. Nós estamos denunciando isto tudo na imprensa e na Justiça. A versão oficial de vocês, de que aqui está tudo lindo e maravilhoso, vai cair. Nós vamos lutar para que a Licença de Instalação seja suspensa [aplausos], porque não tem nada feito e está claro que vocês não estão interessados em fazer. E este é só o começo. Belo Monte não vai sair!”, conclui Antonia.