A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina. Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF (Valor Econômico, 08.09.2011).
Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas.
“Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido”, diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA). “Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição. Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar.”
O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte. As prateleiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) já acumulam onze ações movidas pelos procuradores do MPF. Ocorre que, até hoje, nenhum desses processos foi concluído. “Estamos fazendo a nossa parte, mas esbarramos no Judiciário, que não tem julgado as ações”, diz Gütschow.
A reportagem procurou o TRF da 1ª Região para entender por que as ações do MPF – entre as quais há processos que aguardam decisão há mais de um ano – não foram julgadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Há casos de ações que, inclusive, já perderam o sentido, pois cobravam respostas de situações que foram vencidas com o avanço da obra.
A lista de exigências não entregues inclui, por exemplo, a construção de um hospital em Altamira, obra que, segundo Vilmar José Soares, coordenador do Fort Xingu, organização que reúne sindicatos e associações locais, sequer começou. “Sabemos que o consórcio está com dificuldade para achar local para a obra e para outras também. Os terrenos estão com preços exorbitantes, tem gente pedindo R$ 550 pelo metro quadrado, fora impostos”, diz Soares.
O superintendente de obras de compensação da Norte Energia, José Menezes Biagioni, admite a lentidão em algumas obras, mas afirma que a causa desses atrasos deve-se, em boa parte, à burocracias ligada às prefeituras, a problemas com posses de terra e, especificamente na área de saúde, a processos atrelados à vigilância sanitária. “O ritmo das operações está dentro do que imaginávamos. Acontece que as pessoas querem respostas, por vezes, mais rápidas do que podemos dar. Há situações que, simplesmente, fogem de nosso controle”, diz.
Atualmente, as ações compensatórias de Belo Monte, segundo Biagioni, somam cerca 300 trabalhadores. Ao todo, aproximadamente 60 obras foram contratadas pelo consórcio.
Enquanto tenta acertar o passo de seus compromissos socioambientais, a Norte Energia inicia as ações para a abertura dos canteiros de obra de Belo Monte. O primeiro alojamento de funcionários deverá ficar pronto em cerca de 15 dias. Uma outra estrutura será entregue em até 40 dias.
As operações iniciais de Belo Monte já somam 1,2 mil funcionários em campo, segundo Marcos Sordi, diretor administrativo do consórcio construtor da hidrelétrica. O objetivo da empresa tem sido o de contratar pessoas que vivem na região de Altamira, mas necessidade de ter mão-de-obra especializada na operação de máquinas pesadas tem dificultado as coisas. Hoje há pelo menos 450 funcionários que vieram de outras regiões de dentro e de fora do Pará.
Até dezembro, diz Sordi, as obras de Belo Monte deverão somar 3,5 mil funcionários. “Provavelmente, cerca de 70% desse contingente será de pessoas locais e os outros 30% de pessoal de fora”, diz.
Mais de 200 máquinas já chegaram em Altamira, entre retroescavadeiras, niveladoras, tratores e caminhões. Para o procurador do MPF, Bruno Gütschow, os problemas também já chegaram à região, mas não há soluções à vista. “O aumento da população é notório. Muita gente chega aqui pensando que será o paraíso, mas acaba se decepcionando porque não tem qualificação. Altamira vive uma inflação que talvez não se encontre em nenhum outro lugar do país”, diz. “Estamos rumando para uma situação caótica, é triste de ver.”
Em maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido de providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), questionando a atuação do MPF no Pará quanto à construção da hidrelétrica. Maior obra do setor energético do país, a usina terá potência instalada de 11,2 mil megawatts (MW), com geração garantida de 4,5 mil MW.
Judiciário é refém de Belo Monte
Quando algo é questionado na justiça espera-se uma análise criteriosa da situação, os juízes deveriam entender a fundo o caso, verificar todas as faces da questão e só então julgar. Mas o que acontece quando uma obra do tamanho de Belo Monte é liberada com tantos questionamentos pendentes na justiça??
Somente o Ministério Público Federal tem aproximadamente 11 ações que não foram julgadas até o momento. O que acontece se uma ou algumas delas decidirem contra a construção da obra? Insegurança jurídica? Caos?
Na verdade o que acontece é a tentativa do governo criar um fato consumado e assim nenhum juiz terá a capacidade de analisar realmente a questão, afinal já estaria tudo em construção, os contratos realizados e tudo mais. E assim o Judiciário fica refém das vontades do poder executivo e das empresas do consórcio e com isso, provavelmente acabará não exercendo a sua grande função, julgar e promover a justiça.
E assim, sustentabilidade é jogada no lixo, leis ambientais são desconsideradas voltam para as estantes, respeito e preservação viram somente utopias ambientais. Como sempre, os lucros de alguns falam mais alto que a justiça para todos.
A necessidade de energia é sim uma questão, assim como realizar as obras do modo correto, respeitando as leis ambientais, a preservação da floresta com sua biodiversidade e do que restou da cultura indígena e da população local.
Ouvimos muita propaganda e marketing, shows pirotécnicos de mutirões somente temporários, mas as ações concretas e responsáveis estão bem longe disso. Uma mentira não se torna verdade mesmo repetida mil vezes.
ats
Hélio Estumano