Lideranças indígenas vão acompanhar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na coleta de amostras da água do rio Xingu, no Pará, que começou a ser barrado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A coleta será realizada nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. A decisão de que lideranças dos índios vão acompanhar os trabalhos foi tomada nesta quarta-feira, 25 de janeiro, em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira.
Durante o evento, que contou com a participação de 200 representantes de povos indígenas da região, diversas lideranças das aldeias contestaram os resultados do levantamento feito pela Norte Energia (Nesa), a empresa construtora da hidrelétrica. Segundo a Nesa, que diz ter coletado amostras no último dia 21, a qualidade da água não foi afetada. De acordo com os indígenas, no entanto, a água está extremamente barrenta, prejudicando o consumo e a pesca.
A vistoria determinada pelo MPF e programada para a próxima semana também terá participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Nesa. Independentemente dos resultados da coleta, a pedido dos indígenas a empresa comprometeu-se a iniciar estudos em campo já nesta quinta-feira, 26 de janeiro, para identificar pontos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.
A perfuração de poços seria uma forma de garantir o abastecimento de água potável caso a qualidade da água venha a piorar, observaram as lideranças das aldeias, que criticaram duramente representantes da Funai, Nesa e da Casa Civil da Presidência da República, todos presentes na reunião, pela não realização dessas obras antes do início do barramento do rio.
A falta de atendimento a iniciativas obrigatórias (as chamadas condicionantes) é motivo de uma das 14 ações que o MPF move na Justiça contra ilegalidades na implementação da hidrelétrica, explicou o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, complementando com a informação de que a instituição solicitou ao Conselho Nacional de Justiça colocar como prioritário o julgamento de casos de empreendimentos como Belo Monte, que envolvem grandes impactos socioambientais. “Se for comprovado que a qualidade da água está comprometida e nenhuma solução for tomada, o MPF não descarta entrar com mais uma ação judicial”, avisou Amaral.
Plano Básico Ambiental
A preocupação dos indígenas com a qualidade da água era tanta que a discussão do assunto tomou quase tanto tempo quanto o tema que motivou a reunião, a apresentação, pela Funai, do Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, documento que detalha quais serão as iniciativas a serem implementadas para reduzir os impactos sociais, ambientais e culturais sofridos pelos índios com a construção de Belo Monte.
A Funai apresentou dados gerais sobre o plano e combinou com as lideranças que até o final de março todas as aldeias serão visitadas para apresentação do PBA a todas as famílias. O MPF vai fazer uma análise do PBA para verificar se as medidas propostas são suficientes e para acompanhar a realização das atividades, inclusive acompanhando a Funai nas visitas às aldeias, se possível.
A avaliação do PBA vai ser feita pelo analista pericial em antropologia que já atua no caso Belo Monte pelo MPF e por mais um antropólogo da instituição a ser indicado pela Procuradoria da República em Altamira.
Além da falta de garantia da qualidade da água, outras duas condicionantes não atendidas antes da licença de instalação (redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba e eleição de áreas para a comunidade indígena Juruna do km 17) também foram discutidos. A Funai comprometeu-se a apresentar o resultado desses trabalhos dentro de 35 dias. O presidente da autarquia, Márcio Meira, colocou a instituição à disposição dos indígenas que quiserem ir a Brasília acompanhar a finalização dos estudos.
As informações são do Ministério Público Federal
