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O que os brasileiros escrevem à presidente

Críticas à corrupção e à burocracia na administração pública, sugestões de medidas de incentivos à iniciativa privada e de redução de impostos, pedidos de indulto a presos ou cargos públicos e apoios à presidente da República. São esses os principais motivos que levaram milhares de pessoas de todo o país e também do exterior a enviar 70.672 e-mails e cartas ao Palácio do Planalto em 2011, primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff .

Embora a presidente já tenha anunciado que evitará se envolver na campanha eleitoral para não melindrar as relações do governo com os partidos aliados, nos últimos dias começaram também a chegar à sede do Executivo pedidos de apoio nas disputas municipais de outubro.

Sob o argumento de que seria crime a “violação” de uma correspondência enviada por um cidadão à presidente, o Palácio do Planalto não divulga o conteúdo das mensagens. No entanto, antes de respondê-las, a Diretoria de Documentação Histórica do gabinete pessoal da presidente alimenta um banco de dados com todos os detalhes das correspondências. As informações estão disponíveis à equipe de Dilma, que pode consultá-las durante a elaboração de discursos ou preparativos para as viagens da presidente. Servem também de termômetro para medir o humor e as demandas da população, assim como a visão de estrangeiros em relação ao Brasil.

Como uma mesma correspondência pode conter mais de um assunto, o Palácio do Planalto catalogou 100.256 manifestações à presidente nesses 70.672 cartas ou e-mails. Do total, 31.332 foram críticas ao governo, 27.157 sugestões, 23.951 pedidos, 9.932 cumprimentos e 3.609 denúncias, por exemplo. A maior parte das mensagens foi enviada por pessoas de 21 a 60 anos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

“Estados mais politizados escrevem mais do que a média da população, como o Distrito Federal e Minas Gerais”, comentou o diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Claudio Soares Rocha. “A presidente não recebeu nenhum insulto.”

Em geral, as críticas são feitas em relação à burocracia, corrupção, sistema penitenciário, segurança pública e à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Na avaliação de autoridades do governo, o grande número de condenações à usina deve-se a uma mobilização orquestrada.

As sugestões são dirigidas normalmente a políticas de segurança pública, administração da máquina federal, educação e também sobre os rumos da economia, como a redução da carga tributária e políticas de apoio ao empresariado. Já os pedidos mais feitos são de indulto a presos, moradia, proteção social e cargos públicos.

As estatísticas levantadas pela equipe da presidente Dilma apontam que as correspondências de cada região têm particularidades. No Distrito Federal, por exemplo, a maioria dos pedidos é por cargos. No Paraná, onde há uma penitenciária federal, os pedidos são principalmente por justiça. Na Bahia, a maior parte das demandas é por proteção social.

Os alvos das críticas também variam entre os Estados. Em São Paulo, eles são concentrados nas áreas de meio ambiente, Belo Monte, segurança pública, economia e corrupção. No Rio de Janeiro, o foco dos críticos é a corrupção, Belo Monte, segurança pública e meio ambiente. Os mineiros criticam mais a corrupção, a falta de justiça, a segurança pública, Belo Monte e o meio ambiente, enquanto as mensagens dos gaúchos desaprovam Belo Monte, políticas de meio ambiente, segurança pública, corrupção e a política econômica.

As mensagens de apoio registradas, por outro lado, são em sua maioria – em todos os Estados – nominais à própria presidente Dilma, e não a partidos políticos. Os auxiliares de Dilma também notaram o início de outro movimento: nas últimas semanas começaram a chegar ao Palácio do Planalto pedidos de apoio político para as eleições municipais.

A presidente Dilma também recebeu mensagens do exterior, sobretudo dos Estados Unidos, Portugal e Espanha. O primeiro país latino-americano a aparecer na lista é a Argentina, na oitava posição. A China está no 18º lugar da lista. “Todo mundo critica que o brasileiro está de costas para a América Latina, mas a América Latina está de costas para o Brasil também”, opinou Rocha.

Do exterior, a maior parte das críticas refere-se à construção de Belo Monte, aos direitos humanos e ao meio ambiente. As sugestões se concentram em políticas para os índios e direitos humanos. Os pedidos, em geral, são de autógrafos. Algumas das mensagens internacionais são redigidas em idiomas estrangeiros. Depois de traduzidas pelos intérpretes da Presidência, são respondidas em português.

Todas as correspondências são respondidas, exceto aquelas que não contêm o endereço do remetente ou as que são idênticas a outras mensagens já enviadas pela mesma pessoa. Nas respostas, a equipe da presidente normalmente informa que as opiniões, sugestões e críticas foram registradas. Se elas forem embasadas, são encaminhadas aos ministérios que cuidam da área correspondente. Os pedidos, se procedentes, são enviados aos setores de atendimento dos ministérios.

A Presidência da República não divulgou as estatísticas referentes ao período administrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alegou ainda que as mensagens fazem parte do acervo pessoal de cada presidente e, por isso, são levadas do Palácio do Planalto por eles quando seus mandatos se encerram. Procurado, o Instituto Cidadania, entidade ligada ao ex-presidente Lula, informou que também não poderia disponibilizar tais números e conteúdo. Segundo a assessoria do instituto, o material está armazenado em 14 contêineres e diversos arquivos digitais, mas ainda não foram examinados.

O Valor teve acesso a essas informações no fim do mandato do ex-presidente, quando preparou reportagem sobre as cartas publicada no dia 28 de dezembro de 2010. De acordo com o acervo da Presidência da República, o governo Lula recebeu 108.216 correspondências – 68.438 cartas e 39.778 e-mails – no primeiro ano da gestão, em 2003; 1.931 traziam manifestação de apoio e 1.208, críticas; 4.758 pediam emprego.

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